INSS fará novo “pente fino” e cortará mais benefícios

O Ministério do Trabalho e Previdência Social prepara um novo pente-fino nos benefícios por incapacidade pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o que inclui auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

A revisão poderá ser feita também nas demais aposentadorias e no BPC (Benefício de Prestação Continuada), além de outros benefícios previdenciários, assistenciais, trabalhistas e até tributários, embora o documento não entre em detalhes quais são eles.

Nessa linha, devem ser revisados auxílios e aposentadorias por invalidez que não passam por perícia há mais de seis meses, não têm alta programada nem indicação de reabilitação ao segurado. No caso do BPC, o pente-fino vai se concentrar nos que não são revisados há mais de dois anos.

Não foi informado como os segurados serão convocados, mas quem recebe o aviso do INSS para passar por revisão deve agendar a perícia. Caso não faça isso no prazo estipulado, tem o benefício cortado.

Fila do INSS

Atualmente, a fila da perícia médica do instituto está em cerca de 1 milhão de agendamentos. O acúmulo se deve à pandemia, quando as agências ficaram fechadas por sete meses, a greves de servidores e peritos médicos e falta de servidores.

Os peritos que optarem por participar do programa poderão receber cerca de R$ 62 por perícia, segundo a ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos). Será possível fazer até 15 perícias extras por dia de trabalho, além dos exames já agendados e que fazem parte da rotina do profissional.

Quando houver mutirão, no entanto, o médico poderá realizar até 30 perícias de revisão em um único dia, o que pode lhe render um acréscimo de R$ 1.860 no salário. A participação no programa de revisão, no entanto, é facultativa. A Previdência tem hoje cerca de 3.500 peritos.

Em nota, o Ministério do Trabalho e Previdência afirma que o programa de revisão tem como principal objetivo diminuir a fila das perícias, já que ele autoriza a realização de exames médicos periciais além da capacidade prevista em lei no horário normal de trabalho do perito.

Sobre a revisão, o órgão diz que é necessária normativa para que a medida seja realizada. Ainda não há data para início.

Fui convocado, o que devo fazer?

A Previdência e o INSS ainda não definiram como será a convocação dos segurados para a revisão de benefícios. No entanto, o beneficiário  convocado apresenta documentos que comprovem o direito à renda.

Além dos documentos pessoais, é preciso ter laudos médicos e exames que provem a doença, acidente ou incapacidade. O laudo médico conter assinatura do profissional com registro no CRM (Conselho Regional de Medicina).

Caso a doença tenha se agravado, é necessário levar exames, receitas e laudos que comprova o avanço, para que o benefício não receba corte.

Em 2019, logo após assumir a Presidência, o governo Bolsonaro publicou medida provisória implantando pente-fino nos benefícios por incapacidade e no BPC. O foco, na época, o corte de  R$ 9,8 bilhões em benefícios pagos de forma indevida.