INSS: Governo estuda redução de juros do consignado

O Governo Federal segue estudando a possibilidade de reduzir o teto de juros para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que desejam contratar um consignado atualmente. A ideia é que as discussões em torno desta redução se intensifiquem justamente no decorrer desta semana.

Segundo informações oficiais, o Ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT) deve participar nesta segunda-feira (13) de uma reunião e vai colocar o assunto em discussão. Em entrevista recente, o pedetista confirmou que há a intenção de reduzir os juros, mas desconversou sobre o tamanho da redução da taxa em questão.

De todo modo, informações de bastidores colhidas por jornalistas da emissora CNN Brasil dão uma noção da proposta. Segundo estas apurações, o plano do Governo é propor uma redução da taxa dos atuais 2,14% para 1,76% ao mês. O piso também seria reduzido de 1,80% para 1,61% ao mês.

Vale lembrar que o Conselho Previdenciário não define exatamente qual será a taxa de juros que será praticada nos consignados. O Governo pode apenas estabelecer um teto para que nenhuma instituição financeira ultrapasse este limite e ofereça a cobrança de juros apenas em um patamar mais baixo do que este teto.

Estima-se que hoje o Brasil tenha mais de 17 milhões de aposentados e pensionistas que usufruem do sistema do consignado. Mesmo que o Governo faça alguma mudança no teto da taxa de juros, tal decisão não teria impacto sobre estes contratos, mas apenas para os novos contratos.

Consignado para o INSS

O consignado é uma modalidade de crédito que pressupõe um desconto direto na folha. Assim, após solicitar o dinheiro, o cidadão passa a ter que quitar a dívida na forma de abatimentos mensais no seu benefício, até que ele consiga quitar a dívida por completo.

Além dos segurados do INSS, beneficiários que fazem parte do Bolsa Família também pode solicitar o crédito. Contudo, para este segundo grupo, há um trabalho dentro do Governo Federal para restringir o empréstimo.

Membros do Palácio do Planalto afirmam que a liberação do consignado para este público – ideia que foi tomada durante a gestão Bolsonaro no ano passad0 – poderia representar um alto risco de endividamento para estes cidadãos mais humildes.

Recentemente, a Caixa Econômica Federal anunciou que não vai mais oferecer o consignado para usuários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O banco era a única entre as grandes instituições financeiras que ainda estavam operando nesta linha no país.