INSS na mira da PF: descoberto esquema de desvio de bilhões em benefícios

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é novamente abalado por um escândalo de desvio de recursos. Em decorrência de uma grande operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, foi afastado de seu cargo nesta quarta-feira (23). 

A ação investiga fraudes bilionárias em benefícios previdenciários concedidos a aposentados e pensionistas.

A operação resultou no afastamento de seis servidores públicos, incluindo Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, procurador-geral do INSS.

De acordo com a PF, o esquema fraudulento no INSS teve origem em entidades representativas de aposentados e pensionistas. Essas entidades realizavam descontos irregulares de mensalidades associativas sobre os benefícios previdenciários.

As investigações revelaram que diversas entidades efetuaram cobranças indevidas de mensalidades associativas de beneficiários do INSS, sem a devida autorização. Estima-se que, entre 2019 e 2024, o montante cobrado ilegalmente de aposentados e pensionistas alcance aproximadamente R$ 6,3 bilhões.

A operação mobilizou cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU, que cumpriram 211 mandados de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens superiores a R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e em 13 estados.

São eles: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

Após o início da operação, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro da CGU, Vinícius Carvalho, informaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre os acontecimentos. O encontro ocorreu na manhã desta quarta-feira, no Palácio da Alvorada.

A PF classifica a operação como uma das mais significativas e delicadas já realizadas pelo órgão. Os envolvidos poderão ser responsabilizados por crimes como corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Aposentados e pensionistas lesados

A Polícia Federal orienta que os aposentados e pensionistas do INSS que tiverem desconto indevido de mensalidade associativa no extrato de pagamentos (contracheque) peçam a exclusão do débito de forma automática pelo aplicativo ou site Meu INSS.

Na tela inicial do Meu INSS é disponibilizada a consulta de “mensalidade associativa”.

Em seguida, uma funcionalidade no aplicativo/site permite que aposentados e pensionistas além de consultarem o desconto no pagamento, peçam a exclusão e/ou bloqueio através do serviço “exclusão de mensalidade de associação ou sindicato” e/ou “bloqueio de mensalidade de associativa”.

O serviço também pode ser solicitado pela Central 135, assim como diretamente às entidades associativas.