INSS notifica afetados por descontos em benefícios

A partir da última terça-feira, 13 de maio, aposentados e pensionistas que tiveram pagamentos descontados de seus benefícios por associações receberão uma comunicação do Instituto Nacional do Seguro Social, ou INSS. Essa notificação será disponibilizada através do aplicativo Meu INSS.

No comunicado, estarão detalhados os valores que foram descontados, assim como o nome das associações responsáveis. Os indivíduos que receberem essa notificação devem informar, até o final do dia seguinte, quarta-feira, 14 de maio, se haviam autorizado ou não o desconto.

Caso o beneficiário afirme que não deu consentimento para o desconto, ele poderá solicitar a devolução dos valores já a partir da mesma quarta-feira.

Conforme informações do INSS, aproximadamente 9 milhões de beneficiários estão previstos para receber essa notificação.

Aqueles aposentados e pensionistas que constataram descontos não autorizados associados a mensalidades de associações terão direito a uma compensação pelos valores perdidos, abrangendo o período de março de 2020 a março de 2025.

O INSS enfatiza que:

• A comunicação será acessível apenas por meio do aplicativo Meu INSS.
• Não haverá contato via telefone ou envio de mensagens SMS.
• O INSS não utiliza intermediários para esse tipo de notificação.
• Para mais informações, entre em contato com a central de atendimento pelo número 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
• Através do aplicativo Meu INSS, é possível garantir que as notificações cheguem diretamente ao seu celular sem dificuldades.

Sobre o procedimento de reembolso

Assim que o beneficiário confirmar que não autorizou o desconto, o INSS comunicará a associação responsável, que deverá realizar o reembolso e apresentar a documentação pertinente.

O institucionamento esclarece que aposentados e pensionistas não precisam enviar nenhuma documentação. A associação terá um prazo de 15 dias úteis para efetuar o pagamento, e aquelas que não cumprirem poderão ser submetidas a ações judiciais.

INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social é uma entidade autárquica do governo brasileiro, ligado ao Ministério da Previdência Social, que recebe as contribuições necessárias para a sustentação do Regime Geral da Previdência Social e realiza funções que são exclusivas do Estado.