INSS: O que pode ser descontado do seu benefício em 2023?

Início de mês é o momento esperado para receber o pagamento do benefício. Mas na hora de conferir no extrato, você percebe que está tendo vários descontos no valor recebido e ainda por cima, desconhecidos.

Isso já aconteceu com você? Acredito que não há nada mais frustrante e preocupante do que ficar na dúvida do que realmente está sendo descontado da sua aposentadoria ou pensão.

Dessa forma, para que você entenda o que pode ser descontado do salário do seu benefício, acompanhe a leitura!

O que pode alterar o valor dos benefícios do INSS?

Após conseguir o benefício do INSS, seja pela via administrativa ou judicial, saiba que há fatores que podem alterar o valor da aposentadoria ou a pensão durante o mês. Veja:

• Revisão do benefício;
• Recebimento do décimo-terceiro salário;
• Reajuste anual do salário-mínimo;
• Descontos nos benefícios.

Em relação a esse último fator, é bem provável que você já deva ter se questionado se a lei permite esses descontos do INSS. Sim, é permitido tendo em vista que o Instituto faz parte da Administração Pública, é permitido por lei que o INSS faça descontos no valor do benefício.

Descontos do INSS que são permitidos

Veja os  descontos que podem aparecer no extrato de pagamento da sua aposentadoria ou pensão.

Empréstimo consignado

As parcelas do empréstimo consignado são um dos descontos que incidem de forma automática no valor do benefício.

Esta é uma categoria de empréstimo em que o aposentado ou pensionista autoriza que o valor das parcelas sejam descontados mensalmente no benefício.

Portanto, caso você tenha autorizado um empréstimo consignado em alguma instituição financeira, até quando for quitado, haverá um desconto mensal no valor do seu benefício. Contudo, é muito comum os beneficiários do INSS se envolverem em problemas relacionados ao empréstimo consignado.

Muitas vezes, os bancos e financeiras já ficam sabendo da aprovação do benefício antes mesmo do próprio aposentado e pensionista. Com isso, tem sido muito recorrente essas pessoas receberem inúmeras ligações com ofertas de empréstimo, sendo, na maioria das vezes, algum tipo de golpe.

Aposentados e pensionistas do INSS são as pessoas que mais sofrem golpes como esse do empréstimo consignado que nunca foi solicitado.

Dessa forma, quando o empréstimo consignando é realizado sem a autorização do segurado, o desconto se torna ilegal!

Imposto de Renda

Embora muita gente pense que os valores dos benefícios do INSS sejam isentos de impostos, o de renda é descontado mensalmente no valor dos benefícios.

Veja como funciona as faixas de descontos do Imposto de Renda sobre os valores dos benefícios:

Valor do Benefícios	Quanto será descontado
Até R$ R$1.903,98	Isento
Entre R$ R$1.903,98 e R$2.826,65	7,5%
Entre R$2.826,66 e R$3.751,05	15%
Acima de R$4.664,68	27,5%

Além do beneficiário que recebe um valor menor que R$ 1.903,98, existe uma lista das doenças graves que geram a isenção do pagamento do imposto de renda no benefício do INSS. Veja:

Portadores de doenças profissionais (adquiridas durante o trabalho)

AIDS (Síndrome da imunodeficiência adquirida)

Tuberculose ativa

Alienação mental

Esclerose múltipla

Neoplasia maligna (câncer)

Cegueira

Hanseníase

Paralisia irreversível e incapacitante

Cardiopatia grave

Doença de Parkinson

Espondiloartrose anquilosante

Nefropatia grave

Doença de Paget (somente nos estados avançados da doença)

Contaminação por radiação

Fibrose cística

Mesmo se a doença foi contraída ou iniciada após a liberação do benefício do INSS, você tem direito à isenção do Imposto de Renda.

Para comprovar essas doenças, você deve enviar para o INSS os laudos, exames, receitas e atestados de médico especialista na sua doença.

Além disso, se você recebe auxílio-doença, auxílio-acidente ou, até mesmo, a aposentadoria por invalidez em razão de acidente de trabalho, tem o direito de isenção de forma automática.

Contribuição de associações

Essa é uma categoria de descontos em que o aposentado ou pensionista, de forma voluntária, contribui para entidades ou associações, que funcionam como uma espécie de sindicatos de aposentados/ pensionistas.

Dessa forma, é descontado do salário do beneficiário o valor para a contribuição sindical. Todavia, vale dizer que essas contribuições são totalmente facultativas, ou seja, não são obrigatórias e ainda precisam de autorização do segurado.

Portanto, esses são os descontos que mais acontecem nos benefícios do INSS. Caso você tenha se identificado com alguma situação acima, está tudo certo! Caso contrário, procure seus direitos!