INSS poderá entrar em colapso nesta quarta-feira (7)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá entrar em colapso este ano. Ao menos é o que afirmam integrantes da autarquia em um ofício que foi enviado ao Ministério da Economia nesta semana. A informação foi divulgada por jornalistas da emissora CNN Brasil.

Segundo estas informações, o INSS teria enviado o ofício afirmando que será necessário paralisar algumas atividades já a partir desta quarta-feira (7), devido a falta de recursos. Nos últimos dias, o Governo Federal tem feito uma série de cortes nos orçamentos de órgãos federais. O Ministério do Trabalho e da Previdência foi um dos atingidos.

“A falta dos recursos causará grave prejuízo ao funcionamento desta Autarquia, ocasionando suspensões de contratos, a partir da próxima quarta-feira, dia 07/12/2022, bem como deslocamentos de servidores de forma imediata, impactando, consequentemente, no atendimento à população e na prestação dos serviços essenciais do INSS”, diz o ofício do INSS.

O ofício em questão é assinado pelo presidente do INSS, Guilherme Gastaldello. Ele encaminhou o documento para a Secretaria de Orçamento na última sexta-feira (2). O título do texto que já está em poder do Ministério da Economia é o “impacto das restrições orçamentárias no âmbito do INSS”

Neste contexto, não se descarta a possibilidade de fechamento de agências, suspensão de perícias, interrupção de contratos com terceirizados e até mesmo atrasos nos pagamentos de aposentadorias do Instituto. Existe, portanto, a possibilidade de que aposentados não recebam o saldo do mês de dezembro, às vésperas do natal.

Além do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não é o único a passar por situações de cortes de orçamentos no final deste ano. Outra área que também está sofrendo com esta situação é a da educação. Segundo membros da transição, não haverá dinheiro para pagar residentes e bolsistas do Capes este ano.

O Ministro da Educação, Victor Godoy , não falou especificamente sobre a situação das bolsas, mas deixou claro que realmente existe um corte, e que esta contenção já está atrapalhando uma série de atividades do MEC.

“É o que hoje mais nos preocupa. Deixei claro que o Ministério da Educação fez o levantamento dos impactos, já encaminhou isso ao Ministério da Economia, já falei com o ministro Guedes (Paulo Guedes, da Economia) e com o ministro Ciro (Ciro Nogueira, da Casa Civil), e estamos nesse trabalho para tentar esse apoio”, disse ele.

“Naturalmente que o Ministério da Economia tem também suas razões para ter feito esses bloqueios. Em especial, isso decorre da caducidade da Medida Provisória da Lei Paulo Gustavo, que propõe uma despesa adicional de R$ 3,9 bilhões, sem previsão de receita. Então, isso causa naturalmente uma pressão no orçamento de todas as pastas”, afirmou.

Procurados, os Ministérios do Trabalho e da Previdência, da Educação e da Economia não quiseram se manifestar sobre o assunto. O Palácio do Planalto também não comentou os cortes.