INSS: Quando desempregado pode receber auxílio-doença?
Com o desemprego em alta no Brasil e o aumento do fornecimento de benefícios sociais como o auxílio emergencial e o Bolsa Família, também surge a dúvida se o INSS fornece a possibilidade de receber auxílio doença.
No entanto, apesar de ser possível, é necessário esclarecer alguns pontos importantes sobre o assunto e também quais são os requisitos para poder participar.
O primeiro passo para saber se tem direito é fazer uma consulta. Dessa forma, baixe o aplicativo na Play Store e confira qual é a sua condição. Um ponto importante é que todos que contribuem com o INSS são configurados como segurados, ou seja, que pagam pelos benefícios. Então, encontrar esse termo não significa, necessariamente, que tem direito.
Por se tratar de um seguro social para todo o país, a legislação garante que todos tenham direito, mesmo que estejam desempregados. Isso porque alguém que está doente ou enfrentando enfermidades, em teoria, não está em capacidades máximas para buscar por vagas e realizar entrevistas para ser contratado.
Apesar da doença e da impossibilidade, no entanto, o cidadão ainda precisa de uma reserva financeira para pagar as contas e se alimentar. E é então que entra o INSS c om o auxílio-doença.
Quais os requisitos do INSS para ter o auxílio?
O INSS determina que o segurado tenha mais 13 meses e 15 dias para acionar qualquer um de seus benefícios desde a última contribuição. Após isso, não terá mais o direito de acionar.
O prazo pode ser adiado para mais 12 meses caso se comprove que o beneficiário foi demitido e não que ele se demitiu. A comprovação pode ser realizada através do seguro-desemprego (que só é fornecido quando a empresa que demite o colaborador).
Consequentemente, se tem 25 meses e 15 dias para que haja a possibilidade de acionar. Vale ressaltar também que, para começar a receber, é necessário que comprove a doença e que vá para uma análise física que pode ser marcada através do site ou então, do aplicativo que é baixado na Play Store.
Em suma, qualquer pessoa que ainda esteja na qualidade de segurado e que pagou e fez as contribuições corretamente, pode receber os benefícios do INSS mesmo depois de estar desempregado.
