Você sabia que quem nunca contribuiu para o INSS pode ter direito mesmo assim ao benefício de R$ 1.212? Sim, é verdade, mas é preciso atender alguns requisitos especiais. Leia o texto até o fim e entenda o que é BPC.
Para quem conseguir a liberação, o pagamento é realizado todos os meses.
Quem tem direito ao BPC?
Para ter direito ao benefício, chamado de Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), é preciso estar em uma das duas situações abaixo:
Auxílio Brasil: tudo que você precisa saber
- Ter idade igual ou superior a 65 anos e provar que não tem recursos suficientes para se sustentar;
- Ter deficiência de natureza física, mental, intelectual ou sensorial (que pode durar por mais de dois anos) e cause impedimento de inserção da pessoa na sociedade.
Renda
Além disso, é importante destacar que é necessário ter renda por pessoa igual ou menor que 1/4 do salário mínimo. Só com essa renda de todo o grupo familiar é possível fazer a solicitação.
A renda por pessoa é calculada com a soma de todas as pessoas que moram na casa, dividido pela quantidade. Por exemplo, uma casa com uma criança deficiente, e outros dois adultos. Apenas um tem renda e recebe R$ 1000 – cálculo seria o seguinte:
- (Renda total) R$ 1 mil % 3 (número de pessoas na família) = R$ 333,33
Avaliação
No caso da pessoa com deficiência ainda é necessária uma avaliação por perícia do INSS. A avaliação é realizada com um perito que realiza o laudo sobre as condições do requerente, o que influencia na liberação dos valores do BPC.
CadÚnico
É preciso estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) para receber o BPC. Sendo o CadÚnico uma ferramenta de coleta de dados e informações das famílias em situação de vulnerabilidade social, para inclusão em benefícios sociais e de transferência de renda.
Como solicitar o BPC?
É preciso ir até o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua cidade e solicitar a inscrição. Saiba que não é preciso advogado ou qualquer tipo de intermediador para fazer a inscrição.
Você pode conferir os endereços nos Mapas Estratégicos para Políticas de Cidadania (MOPS)
Em caso de dúvidas você pode ainda entrar em contato pelo telefone 135.
Documentos necessários
Para fazer o pedido do BPC, além de comprovar a renda, a família deve apresentar os dados pessoais de todos:
- Inscrição no CadÚnico;
- Documentos pessoais como CPF ou Título de Eleitor do requerente e de todas as pessoas que compõem a família;
- Comprovante de Renda de todas as pessoas que fazem parte do grupo familiar;
- Declaração de Renda do Grupo Familiar ( a ser preenchida no momento do atendimento).
