A partir da última segunda-feira, 26 de setembro, cerca de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a segunda parcela do décimo terceiro salário.
O pagamento, que ocorre de forma escalonada e depende do dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), se estenderá até o dia 6 de junho.
Essa antecipação do 13º salário do INSS, que tem como objetivo injetar R$ 73,3 bilhões na economia, será realizada em duas etapas. A primeira parcela foi liberada entre os dias 24 de abril e 8 de maio.
Os cronogramas são determinados levando em consideração o dígito final do NIS e a renda do beneficiário. Aqueles que recebem apenas o salário mínimo são priorizados na liberação dos pagamentos em relação aos que possuem uma renda maior.
Os beneficiários podem consultar informações sobre o pagamento pelo aplicativo Meu INSS, que está disponível em dispositivos móveis e tablets, ou através do site gov.br/meuinss. Para aqueles que não têm acesso à internet, a consulta pode ser realizada por meio do telefone 135.
Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar algumas informações com o atendente antes da consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
O decreto que autoriza a antecipação do 13º do INSS foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de abril. Este é o sexto ano consecutivo que os segurados do INSS recebem essa gratificação antes das datas tradicionais, que costumam ser em agosto e dezembro.
Em 2020 e 2021, essa liberação foi antecipada devido à pandemia de covid-19. Nos anos de 2022 e 2023, os pagamentos ocorreram em maio e junho. Para 2024, a previsão é que as parcelas sejam pagas em abril e maio.
De acordo com os dados mais recentes do INSS, de fevereiro, 28,68 milhões de segurados, representando cerca de 70,5% do total, recebem até um salário mínimo mensal (R$ 1.518).
Enquanto 11,98 milhões têm rendimentos superiores a esse piso, sendo que desse total, 10,6 mil recebem o valor máximo da Previdência Social, que é de R$ 8.157,41.
A maior parte dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro salário na primeira parcela, exceto aqueles que começaram a receber benefício após janeiro, cujo montante será calculado de forma proporcional.
O Ministério da Previdência esclarece que beneficiários que recebem auxílio por incapacidade temporária (anteriormente chamado de auxílio-doença) também têm direito a uma fração reduzida do décimo terceiro, com base na duração do benefício.
De acordo com a legislação, segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao décimo terceiro salário.
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