Aposentados e pensionistas foram surpreendidos nesta quinta-feira (16) com uma decisão que movimentou o mercado financeiro.
O INSS suspendeu a oferta de crédito consignado em quatro instituições, levantando preocupações entre segurados que enfrentam longas filas por empréstimos desse tipo. A medida tem efeito imediato e já está valendo.
A suspensão aconteceu após denúncias de irregularidades envolvendo as operações, e o caso agora está sob investigação de órgãos federais, incluindo a Controladoria-Geral da União (CGU).
INSS suspende consignado e cita irregularidades
De acordo com publicações no Diário Oficial da União, os bancos e financeiras Banco Inter, Paraná Banco, Facta Financeira e Cobuccio Sociedade de Crédito Direto estão proibidos, por ora, de realizar novos contratos de consignado. A decisão tem caráter preventivo:
“Medida necessária para cessar as irregularidades e salvaguardar o interesse público”, diz o texto oficial.
As instituições citadas afirmam ter sido surpreendidas com a decisão e dizem cumprir a legislação. Algumas informaram que ainda não tiveram acesso aos autos e pediram esclarecimentos ao INSS.
O problema está relacionado ao descumprimento do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), documento que define regras do crédito consignado entre o INSS e as instituições financeiras.
O que o aposentado pode ou não pode comprometer no consignado
Hoje, o limite segue inalterado:
- 45% do benefício total (35% em empréstimo consignado, 5% em cartão de crédito e 5% em cartão de benefício)
- Prazo máximo: até 84 parcelas
Clientes atuais seguem sendo atendidos
A suspensão não vale para contratos antigos. Quem já tem consignado com esses bancos deve continuar sendo atendido normalmente. Caso contrário, as instituições poderão ser punidas.
O INSS afirma que a medida ficará em vigor por até 30 dias, ou até que os bancos comprovem cumprir todas as normas.
Banco Inter se pronuncia
Após a publicação da matéria no início da manhã desta segunda-feira (20), o banco Inter enviou um pronunciamento para a nossa equipe. Confira:
“O Inter esclarece que foi surpreendido com a suspensão cautelar de novos consignados pelo INSS e informa que está em contato com o Instituto para entender os motivos da decisão. O Inter reforça ainda seu compromisso com a transparência e o respeito aos clientes, especialmente aposentados e pensionistas.”
O espaço segue aberto para que outros bancos também se pronunciem.
Sugestões anteriores e o caso do “Não perturbe”
Recentemente, outras financeiras também foram impedidas de operar por não adotarem o sistema “Não Perturbe”, criado para bloquear ligações abusivas oferecendo crédito a idosos e pessoas vulneráveis.
Parte dos bancos alegou que não oferta por telefone, mas informou que ativará o serviço para retomada da autorização.
Como funciona o consignado do INSS
O consignado é uma modalidade na qual a parcela é descontada direto do benefício mensal do segurado, incluindo aposentados, pensionistas e titulares do BPC.
Em março, o CNPS atualizou o limite dos juros, que passou a ser de até 1,85% ao mês.
Quando vale a pena solicitar o consignado?
Antes de contratar um consignado, o segurado deve avaliar com atenção o impacto das parcelas no orçamento. Essa modalidade pode ser positiva quando o objetivo é quitar dívidas mais caras, como cartão ou cheque especial, já que os juros do consignado costumam ser menores.
Por outro lado, não é recomendado recorrer ao empréstimo para gastos supérfluos ou quando já existe comprometimento alto da renda mensal.
Também é importante comparar taxas entre bancos, conferir se a instituição está autorizada pelo INSS e desconfiar de ofertas insistentes, especialmente por telefone ou mensagens.
