INSS tem diversas doenças incluídas na incapacidade temporária
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, o Brasil se destaca na América Latina, com 5,8% da população afetadaA depressão atinge mais de 11,7 milhões de pessoas no Brasil, tornando-se uma das principais causas de afastamento do trabalho no país. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, o Brasil se destaca na América Latina, com 5,8% da população afetada.
Os sintomas mais frequentes incluem profunda tristeza, cansaço mental, insônia, falta de motivação e episódios de ansiedade. Contudo, muitos ainda desconhecem que é possível solicitar benefícios do INSS durante o tratamento.
Auxílio por incapacidade temporária
O auxílio por incapacidade temporária — anteriormente conhecido como auxílio-doença — está assegurado pela Lei 8.213/91 e pode ser requerido por qualquer trabalhador incapacitado temporariamente de realizar suas atividades devido a condições como depressão, burnout ou transtornos de ansiedade.
Para ser elegível, o segurado deve atender a três critérios:
- Ser contribuinte do INSS;
- Estar afastado por mais de 15 dias consecutivos;
- Possuir pelo menos 12 meses de contribuição, exceto em situações específicas previstas em lei.
Solicitar benefício
A solicitação pode ser realizada inteiramente online, sem a necessidade de comparecer a uma agência. Confira como proceder:
- Acesse o portal Meu INSS ou entre em contato pelo telefone 135;
- Selecione “Pedir Benefício por Incapacidade”;
- Determine o método de perícia (presencial ou por meio de documentação);
- Faça o upload dos atestados médicos e documentos que comprovem o afastamento.
Todo o processo será avaliado pela Perícia Médica Federal, que decidirá sobre a concessão e a duração do benefício.
Atestmed e sua utilidade
O Atestmed é a solução digital para aqueles que não podem ou têm dificuldades para comparecer à perícia médica. Com essa ferramenta, é simples enviar a documentação médica pela internet para avaliação.
Esse sistema diminui o tempo de espera e torna o acesso ao benefício mais fácil, especialmente em situações que envolvem transtornos mentais, onde o deslocamento pode piorar a condição clínica. A jornalista Bruna Mouvier, por exemplo, obteve seu benefício em menos de um mês utilizando apenas o Atestmed.
Caso a recuperação não ocorra dentro do período estabelecido, o trabalhador pode solicitar a prorrogação do benefício. O pedido deve ser feito antes do término do tempo concedido e requer um novo atestado médico.
O tempo máximo para afastamento por meio do Atestmed é de 180 dias, incluindo as prorrogações. Após esse período, o INSS pode convocar o beneficiário para nova perícia ou sugerir outro tipo de benefício, como aposentadoria por invalidez.
A importância de procurar ajuda sem hesitação
A depressão é uma condição séria, não uma fraqueza. O direito a um tratamento digno e suporte financeiro é garantido por lei. Se você está passando por dificuldades emocionais, não hesite em buscar assistência médica e orientação jurídica para garantir seus direitos junto ao INSS.
