INSS tem mudanças em solicitações de benefícios

Segundo informações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a estimativa é de que cerca de 800 mil perícias presenciais sejam realizadas ainda neste ano, em se tratando do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Benefício por Incapacidade Temporária (o antigo auxílio-doença). A apuração foi feita pela CNN.

Os cálculos do INSS demostram que isso pode resultar em economia de R$ 600 mil por mês, chegando a um total de R$ 7,2 bilhões durante o ano. Esses números estimados são considerando que cerca de metade dos benefícios estejam recebendo pagamentos de forma equivocada.

Já com relação ao auxílio-doença, que é destinado para as pessoas que comprovam não serem mais capazes de trabalhar temporariamente, por um tempo maior do que 15 dias seguidos. Enquanto o BPC tem missão de ajudar os portadores de deficiência e idosos que consigam comprovar que não tem meios de se manter.

A expectativa é de que uma perícia massiva possa ser possível por conta da implantação do Atestmed. Através dele, concede os auxílios em um prazo mais curto, através de uma análise documental.

Com isso, a ideia é ganhar mais fôlego para que os servidores do órgão possa trabalhar na revisão dos outros benefícios e não ter as obrigações do andamento normal dessas solicitações.

Presidente do INSS

Na última semana, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, deu uma entrevista à CNN onde indicou que esses benefícios deveriam ser revisados a cada dois anos, o que não acontece. Inclusive sendo algo previsto em lei.

Ainda em conversa, ele indicou que o governo só saberá o potencial de economia deste processo ao finalizar todo o processo.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto falou sobre o assunto:

“Vamos verificar isso somente fazendo a revisão. Mas certamente há espaço. Vamos melhorar também nossa cobrança administrativa, para que aquele que recebeu benefício errado, por fraude ou equívoco, nos devolva mais rápido, visando o equilíbrio das contas públicas”.

Além disso, foi ventilada a possibilidade de mudanças “estruturais” em benefícios, como por exemplo uma “modernização” da indexação do BPC. Isso seria para equilibrar o Orçamento do ano que vem.

O governo Lula sinaliza que essa perícia e a revisão dos pagamentos será o principal ponto neste momento.

Ao ser questionado sobre a desindexação do BPC da política de valorização do salário mínimo, Stefanutto falou que acredita que o governo terá outras opções para realizar os cortes sem ferir aqueles que dependem deste dinheiro.

Ainda em entrevista, Alessandro Stefanutto completou:

“Temos uma questão no nosso país que é a necessidade de melhorar a qualidade de vida das pessoas e a distribuição de renda. E o BPC cumpre um papel importante nisso. Além de tudo, este dinheiro colocado na economia vai para consumo e gera um ciclo importante, distribui renda”.