INSS: transtornos mentais dão direito a algum benefício previdenciário?

O número de pessoas que sofrem de doenças psicológicas no Brasil sobe diariamente, e em um ritmo preocupante. Tais doenças vão muito além da mente do indivíduo.

São distúrbios e perturbações que prejudicam a mente, os sentimentos, a vida social, a percepção de realidade, as relações sociais e muito mais.

Elas chegam, até mesmo, a ocasionar problemas físicos. As doenças psicológicas prejudicam o bem-estar e a saúde da pessoa como um todo.

Em suas classificações, são utilizados como referência o Manual Diagnóstico e Estatístico de Desordens Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders – DSM) e a Classificação Internacional de Doenças (CID). 

O DSM se mostra como um método de classificação, que organiza cada diagnóstico psiquiátrico em cinco níveis, relacionando neles distúrbios, transtornos, perturbações e disfunções.

A ansiedade, depressão, síndrome do pânico e síndrome de Burnout são alguns destes transtornos mentais que impossibilitam o rendimento do trabalhador. Mas quem é segurado do INSS pode ter benefícios garantidos. 

Quer saber quais são esses benefícios? Continue a leitura a seguir.

Auxílio-doença 

O segurado do INSS que paga suas contribuições têm como se beneficiar num momento deste que se sente incapaz de realizar suas atividades trabalhistas. São os benefícios que podem afastá-lo temporária ou permanentemente.

Em relação à ansiedade, ela pode ser considerada uma doença psiquiátrica, a mais conhecida é a TAG (transtorno de ansiedade generalizada).

O auxílio-doença é um dos benefícios para os casos de ansiedade e depressão . Assim, o segurado pode receber o benefício após se afastar de suas atividades para se dedicar ao tratamento, até porque não pode ficar sem uma renda mensal para se sustentar e se tratar.

Para ter direito ao auxílio-doença é preciso ter a carência de 12 contribuições, estar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias e estar na qualidade de segurado. 

Aposentadoria por Invalidez 

 É destinada aos segurados que estão incapacitados de forma total e permanente para o trabalho, inclusive para a reabilitação em outras funções/profissões. Ou seja, a incapacidade do seu transtorno mental deve  ser capaz de incapacitar totalmente o segurado, tornando impossível o exercício de atividades laborais.

Costuma ocorrer com doenças psiquiátricas com grau grave, como o transtorno esquizoafetivo.

Auxílio-acidente 

 As pessoas com transtornos mentais também podem ter direito ao Auxílio-Acidente. Mas isso ocorre em situações bem específicas. Um exemplo: A pessoa sofre um acidente no caminho do trabalho.

Pode ser que não haja sequelas físicas a longo prazo, mas a pessoa pode começar a desenvolver síndrome do pânico ou ansiedade em conta do acidente. 

Dependendo da situação, estas doenças podem se agravar ao longo do tempo, fazendo com que haja sequelas pelo resto da sua vida. Pode ser que a pessoa continue trabalhando, mas somente o perito do INSS poderá dizer e dar um diagnóstico final ao caso.

Aposentadoria 

De acordo com a lei, é considerada pessoa com deficiência aquela que possui impedimentos a longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que impossibilitem sua participação de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas. 

Uma vez constatada esta situação, o segurado terá direito à aposentadoria de pessoa com deficiência. Esta pode ser por idade e por tempo de contribuição. o caso é que este tipo antecipa o tempo de solicitação do benefício. Quanto mais grave, mais cedo a pessoa consegue se aposentar.

Procure ajuda profissional

A prevenção continua sendo a melhor maneira de evitar o surgimento de doenças causadas por ambientes de trabalho nocivos.

É importante reconhecer os sintomas e buscar ajuda profissional para dar início a uma terapia antes que a situação chegue a um limite.

O empregador pode realizar atividades como treinamentos motivacionais, dar atenção aos detalhes, reconhecer os limites da equipe são atitudes fundamentais para evitar complicações e patologias que podem surgir no ambiente de trabalho.

Se você está passando por uma situação como essa em seu ambiente de trabalho, procure a área de Recursos Humanos de sua empresa. Caso o quadro se agrave, recorra à Previdência Social.

Agende uma perícia médica com toda a documentação que comprove sua enfermidade e entre com o pedido de um dos benefícios citados anteriormente.