INSS: veja os principais motivos que cancelam o seu BPC

O Benefício Emergencial de Prestação Continuada (BPC) destina-se a idosos e deficientes que necessitam de uma garantia de renda para prover seu sustento. Não é necessário contribuir ao INSS para obter esse benefício. Seu valor é o mesmo que o salário mínimo vigente.

Contudo, para manter ou solicitar o benefício é necessário comprovar certas condições e requisitos.  Vale ressaltar, que a concessão do BPC é revista a cada 2 anos, visando averiguar se há alguma irregularidade

Sendo assim, é importante estar atento se você ainda se encaixa nos requisitos exigidos e tem suas informações atualizadas, visando evitar o cancelamento do benefício. 

Em razão disso, este artigo visa, te deixar ciente, dos requisitos exigidos pelo BPC, bem como as situações mais comuns que levam ao cancelamento do mesmo e quais medidas tomar, caso isso aconteça. 

Requisitos necessários para obter o BPC

Como já dito, é necessário atender a alguns requisitos para solicitação e manutenção do benefício. Confira quais são abaixo: 

• Possuir idade superior a 65 anos;
• Possuir alguma deficiência incapacitante, seja ela de natureza física, intelectual, mental ou motora (independente da idade);  
• Possuir uma renda familiar de até ¼ do salário mínimo vigente de R$ 1302  (no máximo R$ 325500 por pessoa);
• Ser inscrito no Cadastro Único (Cadúnico);
• Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa.   

O que pode levar ao cancelamento do BPC?

Geralmente, o que mais leva ao cancelamento deste benefício são as situações nas quais há uma mudança na situação financeira familiar, ou seja, quando a renda mensal do beneficiário ultrapassa a condição exigida de ½ salário mínimo por pessoa.

Isto acontece, muitas vezes por algum integrante do grupo familiar, até mesmo o titular, passar a exercer alguma atividade remunerada, que será contabilizada na renda total.  Sendo assim, acaba acarretando uma situação de irregularidade, levando ao cancelamento do benefício.

Além disso, é importante atualizar sempre os seus dados junto ao Cadastro Único, bem como as alterações no grupo familiar, como as questões financeiras e o número de integrantes. A recomendação é sempre procurar se manter regularizado, tendo em vista que, caso contrário, o benefício pode ser cancelado.

Lembrando que a inscrição no Cadúnico é um dos requisitos pré-exigidos.  Vale ressaltar, que o governo exige anualmente a atualização dos documentos e a correção na faixa de renda.

Como agir ao ter o BPC cancelado?

Após o cancelamento por alterações na renda mensal do grupo familiar, estipula-se um período para que o beneficiário possa se defender. Desta forma, o INSS, enviará uma notificação informando o prazo previsto para a defesa.

Contudo, caso o beneficiário não consiga realizar a defesa, ou esta não foi aceita pelo INSS, o benefício inevitavelmente será suspenso, podendo até cobrar os valores pagos ao beneficiário referentes ao período em que ele não estava em irregularidade. 

No entanto, ainda assim é possível tomar duas medidas após a suspensão do benefício, pode-se apresentar um recurso ou entrar com uma ação judicial, exigindo o retorno da concessão do benefício. Além disso, pode-se questionar a exigibilidade da devolução dos valores pagos, alegando boa-fé.

Vale ressaltar, que a recomendação é realizar estes processos junto a um advogado, em vista que, um profissional especializado irá te auxiliar a escolher o melhor caminho. 

Conclusão

Para evitar surpresas com o cancelamento do salário do BPC é muito simples: basta manter os dados cadastrais e todos os documentos médicos devidamente atualizados.