ISSO pode cancelar o seu auxílio-doença!! Confira!!

O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos segurados que se encontram temporariamente incapacitados para o trabalho em decorrência de doença ou acidente. No entanto, existem várias situações que podem levar ao cancelamento deste benefício. 

Veja os principais motivos que levam ao cancelamento do auxílio-doença. Acompanhe!.

Principais motivos ao cancelamento do auxílio-doença

1. Recuperação da Capacidade Laboral

Primeiramente, o motivo mais comum para o cancelamento do auxílio-doença é a recuperação da capacidade de trabalho do segurado. Isso ocorre quando, após a realização de perícia médica pelo INSS, é constatado que o segurado está apto a retomar suas atividades profissionais. 

A avaliação é feita por um médico perito do INSS, que analisa se a doença ou lesão que motivou o afastamento foi devidamente tratada e se o segurado pode retornar ao trabalho sem prejuízos à sua saúde.

2. Falta de Comparecimento à Perícia Médica

O auxílio-doença pode ser cancelado se o segurado não comparecer à perícia médica agendada pelo INSS. A perícia é essencial para a manutenção do benefício, pois é por meio dela que se verifica a continuidade da incapacidade. 

Caso o segurado não possa comparecer na data marcada, ele deve justificar sua ausência e reagendar a perícia. O não comparecimento sem justificativa plausível resulta no cancelamento automático do benefício.

3. Alta Programada

Antes de mais nada, o INSS pode conceder o auxílio-doença com uma data de alta programada, ou seja, uma data previamente definida para o término do benefício, baseada na expectativa de recuperação do segurado. 

Caso o segurado não se recupere até essa data, ele deve solicitar a prorrogação do benefício antes do término. Se a prorrogação não for solicitada ou se a nova perícia constatar a recuperação, o auxílio-doença será cancelado.

4. Descumprimento de Regras e Procedimentos

O não cumprimento de regras e procedimentos estabelecidos pelo INSS também pode resultar no cancelamento do auxílio-doença. Isso inclui a não apresentação de documentos solicitados, a prestação de informações falsas ou inconsistentes, e a realização de atividades incompatíveis com a condição de incapacidade alegada. 

O INSS realiza auditorias e investigações para garantir que os benefícios sejam concedidos e mantidos de forma justa.

5. Concessão de Aposentadoria

Se o segurado que recebe auxílio-doença se aposenta por invalidez ou por outro tipo de aposentadoria, o auxílio-doença é cancelado. A aposentadoria por invalidez, por exemplo, ocorre quando a incapacidade para o trabalho é considerada permanente. Neste caso, o auxílio-doença é substituído pela aposentadoria.

Implicações do cancelamento do auxílio-doença

O cancelamento do auxílio-doença tem diversas implicações para o segurado. Além de perder o benefício financeiro, o segurado pode enfrentar dificuldades para retomar suas atividades laborais, especialmente se a decisão de cancelamento for contestada. 

Dessa forma, é importante que os segurados estejam bem informados sobre seus direitos e deveres, e que busquem orientação jurídica se acreditarem que o cancelamento foi indevido.

Como evitar o cancelamento indevido do auxílio-doença

Em resumo, para evitar o cancelamento indevido do benefício, os segurados devem:

• Manter a documentação médica atualizada: Laudos, exames e relatórios médicos devem estar em dia e detalhados.
• Comparecer a todas as perícias médicas: Justificar e reagendar se não puder comparecer na data marcada.
• Solicitar prorrogação do benefício: Caso ainda não esteja apto para o trabalho antes do término do benefício.
• Cumprir todas as regras e procedimentos do INSS: Fornecer informações verídicas e cumprir com todas as exigências.

Dessa forma, os segurados devem estar atentos aos procedimentos do INSS e buscar sempre manter suas obrigações em dia para evitar cancelamentos indevidos. Aliás, em caso de dúvidas ou situações contestáveis, é recomendável procurar assistência jurídica especializada.