O ano de 2026 começa com a campanha Janeiro Branco, que busca conscientizar a sociedade sobre a relevância de cuidar da saúde mental e emocional.
A ação foca na prevenção de males causados pelo estresse, a exemplo de ansiedade, depressão e pânico. Tais condições derivam de fatores variados, como genética, traumas ou abuso de substâncias, incluindo transtornos bipolares, de humor e a esquizofrenia.
Fundada em 2014 pelo psicólogo Leonardo Abrahão, a iniciativa defende que a mente merece o mesmo zelo dedicado ao corpo.
Aproveitando o simbolismo de renovação do primeiro mês do ano, o projeto promove debates e práticas em prol do equilíbrio psicológico. Vale ressaltar que esses distúrbios afetam profundamente o cotidiano das pessoas, podendo gerar incapacidade temporária ou até permanente para o trabalho.
Benefícios previdenciários
É nesse contexto que se destacam os benefícios previdenciários concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Contudo, a concessão desses benefícios está sujeita a critérios específicos.
Para os benefícios relacionados à incapacidade temporária e permanente, é necessário possuir qualidade de segurado e cumprir uma carência mínima de 12 meses de contribuição previdenciária.
No caso do auxílio-doença, é crucial comprovar a incapacidade temporária para o trabalho, enquanto na aposentadoria por invalidez, a incapacidade deve ser permanente.
O benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, destina-se a pessoas que estão temporariamente impossibilitadas de trabalhar devido a problemas de saúde mental.
Já o benefício por incapacidade permanente, anteriormente chamado de aposentadoria por invalidez, é concedido a indivíduos permanentemente incapacitados para o trabalho devido a condições mentais.
Além disso, destaca-se o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a pessoas com deficiência de qualquer idade e idosos com mais de 65 anos que não possuam meios de se sustentar e estejam em situação de vulnerabilidade social.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode ser concedido mesmo para aqueles que nunca trabalharam ou contribuíram ao INSS, gerando a confusão popular de que “quem nunca trabalhou tem direito à aposentadoria por invalidez”.
No entanto, para ter direito ao BPC, é necessário atender aos requisitos que constam em lei, como comprovar a idade mínima e demonstrar estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Em todos os casos, a apresentação de laudos e exames médicos que evidenciem a presença da doença mental e a incapacidade (seja temporária ou permanente) para o trabalho é essencial.
Esses documentos devem incluir a correspondente Classificação Internacional de Doenças (CID).
Requerimento
Para solicitar o benefício no INSS, o cidadão precisa passar por uma perícia médica a fim de comprovar a incapacidade para o trabalho. Se o exame constatar a referida incapacidade, o benefício é então concedido.
No caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), é necessário comprovar o estado de vulnerabilidade social por meio de avaliação social e informações registradas no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico).
O processo para solicitar o benefício no INSS envolve agendar a perícia médica através do aplicativo ou site Meu INSS, ou pelo telefone 135.
No dia do atendimento, é imprescindível apresentar documentos médicos, como atestados, relatórios e exames, além dos documentos pessoais.
É importante destacar que o perito médico é responsável por avaliar se o trabalhador preenche os requisitos para receber o benefício.
Caso o benefício seja concedido, o trabalhador receberá uma carta de concessão do benefício. Assim, começará a receber os pagamentos na agência bancária indicada pelo INSS para depósito.
Posteriormente, o beneficiário tem a opção de alterar a agência bancária de recebimento, se necessário.
