Justiça libera R$ 1,5 bilhão em atrasados do INSS. Veja quem recebe

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou nesta semana R$ 1,5 bilhão em atrasados para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Estamos falando de pouco mais de 105 mil brasileiros que conseguiram a concessão ou revisão do benefício na Justiça. Os pagamentos estão sendo feitos desde a última segunda-feira (24).

Podem receber o saldo os aposentados, pensionistas e demais segurados, desde que tenham vencido uma ação de revisão ou concessão de benefício. O valor varia a depender de cada cidadão. O saldo vai corresponder sempre a ações previdenciárias e assistenciais. Aposentadorias, pensões e auxílios são só alguns exemplos.

Em números totais, estamos falando de 81.657 processos, destinados a 105.880 pessoas. O CFJ transferiu um total de R$ 1,835 bilhão para pagar as chamadas Requisições de Pequeno Valor (RPVs). São atrasados que podem chegar até a R$ 72.720.

A data de pagamento vai variar a depender da região em que o segurado reside. Isso porque a liberação será feita conforme o cronograma estipulado pelos Tribunais Regionais Federais.

Embora não exista uma data específica, normalmente o dinheiro é liberado na competência posterior, ou seja, os de outubro são liberados em novembro.

É importante frisar que a ação precisa ter sido oficialmente finalizada, sem nenhuma possibilidade de recurso. Além disso, também é necessário que a Justiça tenha emitido a ordem de pagamento. Trata-se de chamada requisição ou autuação do processo.

Atrasados por região

Abaixo, você pode conferir os valores dos atrasados por cada uma das regiões:

TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

Geral: R$ 658.474.325,78
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 566.220.356,93 (30.611 processos, com 35.746 beneficiários)

TRF da 2ª Região (RJ e ES)

Geral: R$ 149.104.994,99
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 123.001.093,07 (5.848 processos, com 7.786 beneficiários)

TRF da 3ª Região (SP e MS)

Geral: R$ 282.212.879,72
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 220.638.760,13 (7.983 processos, com 9.753 beneficiários)

TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)

Geral: R$ 437.718.423,09
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 373.548.393,99 (21.204 processos, com 27.340 beneficiários)

TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$ 308.453.603,68
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 253.901.310,82 (16.011 processos, com 25.255 beneficiários)

Os benefícios do INSS

De acordo com as informações oficiais, os atrasados são referentes a concessão de uma série de benefícios. Abaixo, você pode conferir quais são eles:

• Aposentadoria;
• Pensão por morte
• Auxílio-doença
• BPC (Benefício de Prestação Continuada)

Como fazer a consulta

Há duas maneiras de consultar os valores dos atrasados do INSS. A forma mais simples é entrar em contato com o advogado que conduziu a sua ação. O cidadão também pode realizar a verificação no site do TRF que representa a região em que ele vive.