Lula na mira da Câmara: comissão quer investigação por fala sobre fraudes no INSS

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 10 de junho, um pedido de investigação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

A solicitação, direcionada à Procuradoria-Geral da República (PGR), foi apresentada pelo deputado federal Evair de Melo (PP-ES) e trata de declarações feitas por Lula sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O que motivou o pedido?

Lula, em conversa com jornalistas no dia 3 de junho, orientou que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) atuassem com “muita cautela” em investigações sobre possíveis fraudes no INSS.

Segundo o requerimento, o presidente teria mencionado o cuidado para evitar “crucificações” de entidades investigadas.

Para os deputados, a fala representaria uma forma velada de pressionar os órgãos de controle a agir com menos rigor, ferindo a autonomia técnica de PF e CGU.

Os próximos passos

Naturalmente, o pedido precisa ainda de autorização formal do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), para ser encaminhado à PGR. Caso aceite, caberá à Procuradoria decidir se abre investigação.

O texto menciona o vínculo de José Ferreira da Silva, o Frei Chico — irmão de Lula —, com o Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), uma das entidades sob investigação.

Os parlamentares alegam que as falas de Lula podem configurar crime de responsabilidade, por tentar influenciar apurações em benefício de entidades relacionadas a aliados ou familiares.

Entendendo o contexto para além do INSS

O episódio reacende o debate sobre a atuação de presidentes em processos investigativos. O requerimento cita como referência o caso do impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, que também envolveu a acusação de crime de responsabilidade.

Mas há quem diga que essa ação pode acabar respingando no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que também passou por acusações de tentar interferir na Polícia Federal (PF). Na época, o assunto acabou causando até uma briga com o seu então ministro da Justiça, Sérgio Moro. 

Na época, Bolsonaro se defendeu afirmando que não quis interferir na PF, mas apenas na segurança da sua família. Até aqui, Lula não se defendeu da acusação feita pelos deputados. 

Fraude no INSS

A Polícia Federal e a CGU realizaram uma megaoperação para desmantelar uma rede de criminosos que estava roubando parte das aposentadorias dos idosos por meio de descontos indevidos no INSS. 

Desde que o escândalo veio à tona, já caíram o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e também o ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT).

O governo já anunciou que vai devolver o dinheiro dos aposentados, mas ainda não crava um calendário.