Mais duas doenças sem carência incluídas à lista do INSS

Sofrer com os sintomas físicos, emocionais e com possíveis sinais aparentes de uma doença é uma situação muito triste que, infelizmente, atinge muitos trabalhadores.

Quando os efeitos da má condição de saúde afetam de forma total e permanente a sua capacidade para o trabalho, é possível ter direito à aposentadoria por invalidez no INSS.

A aposentadoria por invalidez é um benefício do INSS destinado aos segurados que, em razão de estarem definitivamente incapacitados por uma doença, não podem ser reabilitados ao trabalho.

Nesta linha, a lei estabelece um rol de doenças que dispensam um dos requisitos para conseguir este benefício do INSS e mais duas foram adicionadas recentemente.

Nesta leitura vamos abordar as doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez em 2022.

O que é a aposentadoria por invalidez?

A aposentadoria por invalidez é o benefício concedido pelo INSS aos segurados que sofrem de algum tipo de incapacidade permanente ou sem cura, que o impossibilite totalmente para qualquer trabalho ou atividade laborativa que lhe garanta a sua subsistência.

Desse modo, o benefício é pago enquanto persistir a invalidez e uma avaliação pode ser feita a cada dois anos pela perícia médica do INSS.  Quando a perícia médica constatar a incapacidade permanente para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação para outra função, a aposentadoria por invalidez será indicada.

Assim, todo segurado considerado incapaz de exercer suas atividades no trabalho e, com isso, não ter como prover sua subsistência, tem direito a receber a aposentadoria por invalidez.

A lista de doenças inclui mais duas que isentam a pessoa de cumprir uma carência de 12 contribuições mensais para poder ter acesso a benefícios por incapacidade do INSS.

Foram adicionadas pela Portaria Interministerial 22, dos Ministérios da Saúde e do Trabalho e Previdência, as seguintes enfermidades: acidente vascular encefálico (agudo) e abdome agudo cirúrgico.

Todavia, a nova lista de doenças entrará em vigor a partir de 3 de outubro de 2022.

Quais as demais doenças que dispensam a carência na aposentadoria por invalidez?

A lista de doenças que podem dispensar a exigência da carência para o recebimento deste benefício, conforme o que está disposto  no art. 151 da lei 8.213/91 é a seguinte:

• Tuberculose Ativa;
• Nefropatias Graves ;
• Hanseníase;
• Alienação Mental 
• Esclerose Múltipla;
• Hepatopatia Grave;
• Neoplasia Maligna (Câncer);
• Cegueira;
• Paralisia Irreversível e Incapacitante;
• Cardiopatia Grave;
• Doença de Parkinson;
• Espondiloartrose Anquilosante;
• Doença de Paget ;
• Síndrome de Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS);
• Contaminação por Radiação.

Como solicitar a aposentadoria por invalidez?

Para fazer a solicitação da aposentadoria por invalidez, o segurado do INSS precisa agendar uma perícia médica pelo site ou aplicativo “Meu INSS” ou pela Central de Atendimento 135.

Mas é importante saber que a perícia médica do INSS deve acontecer a cada dois anos para comprovar que o segurado permanece inválido.  Ela só é isenta para maiores de 60 anos e os maiores de 55 anos com mais de 15 anos em benefício por incapacidade.