Ministro do STF trava investigações da PF sobre fraudes bilionárias no INSS
INSS volta ao centro das atenções após decisão de Dias Toffoli paralisar apurações da PF sobre esquema de descontos irregulares em aposentadoriasUma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, interrompeu o andamento de inquéritos da Operação Sem Desconto, que investiga um suposto esquema de fraudes em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
A determinação exige que todos os inquéritos abertos sobre o caso sejam enviados para o gabinete do próprio Toffoli, que agora analisa se o caso deve tramitar sob sua competência.
Entenda a Operação Sem Desconto
A Operação Sem Desconto foi deflagrada em 23 de abril pela Polícia Federal e levou ao afastamento do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Segundo a investigação, houve atuação irregular de associações e sindicatos de aposentados, que, em parceria com servidores do INSS, realizaram descontos bilionários indevidos diretamente nos benefícios dos segurados.
Entre as principais ações da operação estão:
- Cumprimento de 211 mandados de busca e apreensão
- Apontamento de fraudes bilionárias em vários estados
- Investigação de diversos sindicatos envolvidos nos esquemas
Toffoli abre processo sigiloso sobre fraudes no INSS
O ministro Dias Toffoli instaurou um processo sigiloso em seu gabinete e solicitou à Polícia Federal que envie todas as informações relacionadas aos inquéritos do caso.
No despacho, ele afirma que já há um procedimento específico aberto, sem, no entanto, apresentar fundamentação clara para assumir a relatoria das investigações.
“Já há procedimento sigiloso específico instaurado em meu gabinete visando a essa providência”, escreveu o ministro em decisão de junho.
Incerteza sobre a competência trava investigações do INSS
Mesmo sem uma ordem expressa de suspensão, a decisão de Toffoli causou, na prática, a paralisação dos inquéritos.
Com receio de que diligências sejam anuladas no futuro, os investigadores aguardam uma definição sobre qual instância deve conduzir os processos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda não se manifestou sobre a eventual competência de Toffoli no caso.
INSS pode ter que devolver R$ 3,3 bilhões a aposentados
De acordo com cálculos preliminares do próprio INSS, os prejuízos causados pelos descontos indevidos podem chegar a R$ 3,3 bilhões.
A quantia representa o valor necessário para ressarcir os aposentados e pensionistas lesados, vítimas das ações de sindicatos que agiram em parceria com servidores públicos.
O que esperar a partir de agora?
Com os inquéritos espalhados por diferentes estados e a centralização do caso no STF, o futuro das investigações contra as fraudes no INSS permanece incerto.
Enquanto isso, milhões de beneficiários aguardam uma resposta sobre os valores descontados e sobre a responsabilização dos envolvidos.
Nas redes sociais, existe uma grande movimentação de opositores do governo Lula para que o Congresso Nacional avance rapidamente com os trabalhos da CPMI sobre o tema.
