Nova Reforma da Previdência? Economistas pedem mais mudanças nas aposentadorias

Em 2019, o Congresso Nacional aprovou a polêmica Reforma da Previdência. Esse é o texto que previu uma série de mudanças no sistema de liberação de aposentadorias e outros benefícios previdenciários aos brasileiros. De uma maneira geral, o sistema passou a deixar mais difícil a tarefa de se aposentar no Brasil.

Cinco anos depois daquela aprovação, o fato é que uma parte dos economistas começa a fazer pressão para uma nova reforma da Previdência, que pode deixar ainda mais difícil a aposentadoria para milhões de brasileiros nesse momento.

O argumento para a Reforma

Tais economistas lembram que o pagamento de benefícios previdenciários pelo INSS somou a marca inédita de R$ 577 bilhões nos sete primeiros meses desse ano de 2024. Os números foram apontados pelo próprio Tesouro Nacional.

Esse valor representa um recorde histórico para o período, mesmo considerando uma comparação pelo  Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial. 

É importante lembrar que nos últimos três anos, o 13º salário dos aposentados foi antecipado e pago, integralmente, ainda no primeiro semestre, o que altera um pouco os dados desses gastos.

De todo modo, economistas avaliam que a situação estaria ficando insustentável do ponto de vista orçamentário.  Por isso, eles acreditam que existiria a necessidade de aplicar uma nova Reforma da Previdência o quanto antes. 

O outro lado da discussão do INSS

Membros do governo federal, no entanto, não vêm sinalizando o interesse na criação de uma nova Reforma da Previdência. Eles também apresentam alguns argumentos para essa decisão.

De acordo com o Ministério da Fazenda, por exemplo, a previsão para esse ano de 2024 é de que até o final do ano o governo federal vai gastar algo em torno de R$ 923 bilhões. Esse montante representaria uma queda na comparação com o ano passado. Os valores também são comparados com base na inflação.

Entre outros pontos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), lembra que no ano passado o governo federal precisou pagar mais dinheiro para o INSS por causa do compromisso com os precatórios, que foram aprovados ainda durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

BPC x INSS

Recentemente, a equipe econômica do governo federal chegou a cogitar a possibilidade de desatrelar os valores pagos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do salário mínimo. Essa medida poderia fazer com que os gastos do governo federal com a previdência fosse reduzidos.

Essa discussão, no entanto, não avançou. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse publicamente que não vai permitir qualquer tipo de redução de aumento em benefícios previdenciários como é o caso do BPC.