Novas doenças do trabalho. Governo atualiza lista das doenças ocupacionais

Manter a saúde plena para realizar as atividades profissionais é uma das principais preocupações da classe trabalhadora. Mas existem casos em que a própria função exercida se torna responsável pelo aparecimento de enfermidades, sejam de ordem física ou emocional. São as chamadas doenças ocupacionais. 

Milhões de pessoas morrem a cada ano em razão desses problemas, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). É importante, portanto, que os trabalhadores saibam identificar uma doença ocupacional. Você sabe como fazer isso?

As doenças ocupacionais são motivo de inúmeras causas trabalhistas no Brasil. Isso porque nem todas as empresas zelam pelo cumprimento das normas legais relacionadas ao tema.

Vamos te mostrar como identificar uma doença ocupacional e explicar um pouco mais sobre indenizações.

O que é doença ocupacional?

Toda doença que o trabalhador adquire em razão da sua atividade profissional enquadra-se como doença ocupacional. A enfermidade pode ter relação direta ou indireta com sua atividade. É o que a justiça chama de nexo de causalidade.

Em geral, as doenças ocupacionais acontecem pela falta ou uso incorreto dos equipamentos de proteção individual (EPIs), insalubridade (ambientes barulhentos ou úmidos demais, por exemplo) e condições precárias no ambiente (como pouca iluminação ou ventilação), entre outros motivos.

Lista de doenças atualizadas

Em 2023, uma atualização foi divulgada pelo Governo Federal por meio da Portaria GM/MS nº 1.999, promovendo modificações na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). 

O documento agora incorpora 165 novas patologias, resultando em um aumento expressivo, elevando o total de doenças ligadas ao ambiente de trabalho de 182 para 347.

Entre as adições, destacam-se a síndrome do esgotamento profissional (burnout), os transtornos de ansiedade e depressão, e a Covid-19, caso tenha sido adquirida no contexto laboral. 

Essa ampliação reflete a crescente compreensão das complexas interações entre saúde mental e ocupacional.

A LDRT não se limita apenas à enumeração das enfermidades, mas também identifica os fatores de risco presentes nos ambientes de trabalho, correlacionando-os com as doenças potencialmente adquiridas pela exposição do trabalhador a tais elementos. Uma abordagem holística que visa não só diagnosticar, mas também prevenir.

Segundo informações do Ministério da Saúde, essas alterações na lista desempenham um papel crucial na estruturação de medidas de assistência e vigilância. 

O intuito é proporcionar ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis, além de facilitar estudos que abordem a relação entre adoecimento e atividade laboral.