Novembro é o mês dedicado à saúde do homem com a campanha Novembro Azul, que anualmente chama a atenção para a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata.
No Brasil, essa enfermidade é a segunda mais incidente entre homens, e o diagnóstico, embora desafiador, abre portas para um tratamento eficaz e, o que muitos desconhecem, para uma série de direitos previdenciários e assistenciais junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Risco e a urgência da prevenção
O câncer de próstata, quando detectado em fase inicial, apresenta altas chances de cura. A prevenção e o rastreamento, feitos principalmente através do exame de toque retal e da dosagem do PSA (Antígeno Prostático Específico), são recomendados a partir dos 50 anos (ou 45, para homens com histórico familiar da doença).
Apesar da importância do diagnóstico, o medo e o preconceito ainda afastam muitos homens das consultas de rotina, elevando o risco de detecção tardia. É fundamental derrubar essas barreiras e encarar o cuidado com a saúde como um ato de responsabilidade e carinho consigo e com a família.
Direitos assegurados pelo INSS para pacientes
Para o segurado do INSS que recebe o diagnóstico de câncer de próstata (ou de qualquer neoplasia maligna), a legislação previdenciária oferece um amparo especial.
O câncer é classificado como doença grave, o que confere ao paciente isenção de carência para a concessão de alguns benefícios.
Os principais direitos junto ao INSS são:
- Auxílio-Doença: Concedido ao trabalhador que precisa se afastar por mais de 15 dias para tratamento. O paciente está dispensado de cumprir o período de carência de 12 meses, bastando estar na qualidade de segurado no momento do diagnóstico.
- Aposentadoria por Invalidez: É concedido quando a perícia médica federal constata que a incapacidade para o trabalho é total e permanente, sem possibilidade de reabilitação para outra atividade.
- Acréscimo de 25%: Se o paciente aposentado por incapacidade permanente necessitar de assistência permanente de outra pessoa para as atividades diárias, o valor do benefício pode ser acrescido em 25%.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): Destinado a pessoas com deficiência de longo prazo ou idosos que comprovem baixa renda familiar (igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa), e que não contribuíram ao INSS.
- Saque do FGTS e do PIS/PASEP: O trabalhador diagnosticado com câncer (ou que tenha dependente com a doença) tem direito ao saque integral dos valores depositados em suas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS/PASEP.
Onde buscar os benefícios
Para solicitar qualquer um dos benefícios por incapacidade ou o BPC, o paciente deve agendar a perícia médica do INSS. O processo pode ser iniciado pelo portal ou aplicativo Meu INSS ou pela Central de Atendimento no telefone 135.
É importante ter em mãos e manter atualizados todos os documentos médicos, como laudos, exames e relatórios detalhados, que comprovem a doença e a incapacidade para o trabalho.
Neste Novembro Azul, a mensagem é clara: o autocuidado é a sua melhor proteção. Conhecer seus direitos é o passo seguinte para garantir tranquilidade e foco no tratamento, caso o diagnóstico chegue.
