Novo casamento pode colocar em risco a pensão por morte?

A pensão por morte é um dos benefícios concedidos pelo INSS aos parentes do segurado. Ela tem concessão aos dependentes de pessoa falecida que contribuía para Previdência. 

Este benefício causa muitas dúvidas e uma delas é se a pessoa que já recebe pode se casar novamente sem ter o risco de perdê-lo.

Enfim, podemos já adiantar que um novo casamento não influencia ou atrapalha o recebimento do benefício. Portanto, quem recebe pensão por morte pode casar no civil ou até mesmo ter uma união estável!

Quer saber um pouco mais sobre como funciona a pensão por morte? Acompanhe a leitura a seguir.

Novo casamento perde a pensão por morte?

Conforme dito, mesmo com um novo casamento, você não perde o direito de receber a pensão por morte. Até porque esse não é um motivo descrito na lei para você perder o benefício.

Portanto, quem recebe pensão por morte pode casar novamente, sem maiores problemas. No entanto, ainda existem outros requisitos que podem levar ao cancelamento dessa pensão. 

Essas regras estão relacionadas à idade que você tinha ao ter direito ao benefício e também à aquisição de um novo benefício do INSS. 

Somente o cônjuge tem direito a pensão por morte?

Negativo, de acordo com as regras da Previdência, consideram-se dependentes o cônjuge ou companheiro, os filhos e enteados menores de 21 anos ou inválidos, os pais e também os irmãos.

Porém, é muito importante verificar as particularidades de cada caso, por exemplo: tempo de casado, idade dos filhos, existência de incapacidade, prioridade dos dependentes, entre outros.

Até que idade vai a pensão por morte?

A pensão por morte é vitalícia somente para aqueles casados há mais de 2 anos ou para dependentes acima de 44 anos e ainda, o companheiro ou companheira deve ter contribuído para o INSS por no mínimo 18 meses.

Em caso de invalidez, o cônjuge, filho ou irmão receberão a pensão por morte enquanto durar sua incapacidade por conta disso, em alguns casos ela também pode se tornar vitalícia.

Para os filhos ou irmãos, de ambos os sexos, a pensão por morte se encerra ao completar 21 anos de idade, exceto se for inválido ou tiver deficiência intelectual, mental ou deficiência grave.

Porém, caso o segurado tenha falecido depois dos dependentes terem essa idade completa, a pensão por morte é paga por um tempo preestabelecido.

Já em relação aos pais, se tiverem direito ao benefício, também podem receber a pensão por morte.

Quais os motivos que levam uma viúva perder a pensão do INSS?

A pensão por morte cancela-se quando o tempo máximo do benefício chega ao fim. Porém, ainda existem outras formas da viúva ter o benefício cancelado.

Uma delas, é o reaparecimento da pessoa dada como falecida nos casos da morte presumida. Essa não é dada apenas para casos de acidentes e desastres, portanto, é possível que o segurado tenha desaparecido por outros motivos. Com o retorno do mesmo, o benefício é cancelado.

Outro motivo que também leva ao cancelamento do benefício é quando a viúva que recebia o benefício é condenada pela justiça como responsável pela morte do segurado.