O que fazer quando o pedido do INSS é negado?
Entenda quais caminhos são possíveis de tomar e documentação necessáriaSe você teve seu pedido de benefício do INSS negado, é natural que surjam dúvidas e preocupações sobre como proceder. A negativa do INSS não significa o fim da sua busca por seus direitos previdenciários. Existem caminhos a serem seguidos para contestar essa decisão e buscar a revisão do seu caso.
Acompanhe a leitura e veja como se preparar da melhor forma para evitar surpresas e aumentar suas chances de sucesso.
O que significa benefício indeferido no INSS?
No INSS, benefício indeferido significa que o pedido foi negado. Ou seja, após analisar a sua solicitação — seja de aposentadoria, pensão, auxílio-doença, entre outros — o INSS decidiu que você não tem direito ao benefício da forma como foi solicitado.
Todavia, o INSS nem sempre tem razão quando nega um benefício. Apesar de seguir normas e instruções internas, o INSS comete erros com frequência. Por isso, muitos segurados que tiveram o pedido indeferido conseguem reverter a decisão por meio de recurso ou ação judicial.
Muitos segurados só conseguem seu benefício depois de questionar a decisão e apresentar provas com a ajuda de um advogado ou na Justiça.
O que fazer quando o INSS nega o pedido?
Quando o INSS nega um pedido de aposentadoria ou qualquer outro benefício, você não precisa aceitar a decisão de imediato. Existem caminhos legais e administrativos para contestá-la.
O INSS sempre apresenta uma justificativa para a negativa. Identificar exatamente o motivo é essencial para saber qual será o próximo passo. Pode ser falta de documentos, tempo de contribuição insuficiente, vínculos não reconhecidos, entre outros.
Se o indeferimento foi por falta ou inconsistência de documentos, é possível complementar o processo com os papéis corretos, como: CNIS atualizado e corrigido, comprovantes de vínculos empregatícios e documentos rurais, médicos ou de tempo especial.
Se você optar por contestar a decisão no próprio INSS, é possível apresentar um recurso administrativo.
Porém, saiba que o prazo é de 30 dias, contados a partir do momento em que você toma ciência da negativa. O processo é encaminhado para a Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social.
Esse recurso é gratuito e pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS ou presencialmente. No entanto, na prática, ele costuma demorar meses para ser analisado e, na maioria das vezes, é indeferido novamente. Ou seja, pode não ser a via mais eficaz para quem precisa de uma resposta rápida e positiva.
Outra alternativa é ingressar com ação judicial. Essa é, em muitos casos, a alternativa mais vantajosa e eficaz. Quando o caso vai para a Justiça:
- A análise do processo é feita de forma imparcial, especialmente em benefícios por incapacidade, onde o perito médico é indicado pelo juiz, e não pelo INSS.
- Se o juiz reconhecer o seu direito, você receberá todos os valores retroativos desde a data do pedido original, o que representa um ganho significativo.
Procurar um profissional especializado
Contar com um advogado previdenciário é essencial para entender o motivo da negativa, reunir a documentação correta e decidir qual caminho seguir — recurso administrativo ou ação judicial. Um bom profissional aumenta suas chances de vitória e pode agilizar a resolução do caso.
Dessa forma, como você pode perceber, receber uma negativa do INSS não é o fim da linha. Pelo contrário, é o começo de uma nova etapa — e você não precisa enfrentá-la sozinho. Com orientação adequada, é totalmente possível reverter a decisão e garantir o benefício a que você tem direito.
Quais os principais motivos para uma aposentadoria ser negada pelo INSS?
Receber a negativa do INSS após anos de trabalho e contribuição pode ser frustrante. No entanto, existem alguns motivos recorrentes que levam o INSS a indeferir pedidos de aposentadoria. São eles:
- Falta de documentação
- Falta de tempo de contribuição
- Atividade especial não reconhecida
- Atividade rural desconsiderada
- Contribuições com pendências
Por fim, é fundamental solicitar o extrato do Cadastro de Contribuições no Meu INSS para identificar e resolver essas pendências antes de pedir a aposentadoria.
