O que leva o INSS a indeferir um pedido de benefício?
Na prática, é comum que mesmo os trabalhadores que têm direito ao benefício solicitado sejam negados pelo INSSReceber a notícia de que o benefício do INSS foi indeferido pode ser uma experiência desafiadora e desconcertante para muitos cidadãos.
Este veredito implica na negação do pedido de benefício previdenciário, seja ele aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, entre outros, e pode surgir por uma variedade de razões, desde questões documentais até interpretações divergentes da legislação previdenciária.
No entanto, é importante compreender o significado desse termo e, mais crucial ainda, estar ciente dos passos a serem tomados para recorrer da decisão e buscar a concessão do benefício ao qual se tem direito.
Vejamos na leitura a seguir quais os motivos mais comuns e como recorrer. Acompanhe!
O que é benefício indeferido pelo INSS?
Indeferido significa que sua solicitação ao INSS foi negada. Esse é um cenário comum, podendo ocorrer devido a problemas na documentação ou falta de elegibilidade para o benefício.
Quando seu benefício é indeferido pelo INSS, isso ocorre após a análise do seu requerimento, quando o órgão determina que você não tem direito a recebê-lo por algum motivo.
Independentemente do tipo de benefício solicitado – seja aposentadoria, pensão, auxílio ou outro -, é possível que o pedido seja indeferido.
Entretanto, em muitos casos, o benefício pode ser indeferido mesmo que você tenha direito a ele, ou seja, a negação pode ser incorreta.
Quais as razões para os pedidos serem negados?
Existem várias razões pelas quais os benefícios do INSS podem ser negados, embora sejam um direito dos trabalhadores que contribuíram por um determinado período para a Previdência Social.
Na prática, é comum que mesmo os trabalhadores que têm direito ao benefício solicitado sejam negados pelo INSS.
Cada benefício tem suas próprias especificidades, como regras, tempo de carência, entre outros, o que muitas vezes leva os solicitantes a envolverem um advogado na questão.
Muitas vezes, a negação ocorre devido à falta de documentos exigidos, não cumprimento do período de carência ou de outras exigências.
No entanto, se o seu pedido for indeferido, não há motivo para preocupação. É possível reverter essa situação e solicitar uma revisão do seu requerimento.
É possível recorrer?
Sim, é possível recorrer do indeferimento do seu pedido de benefício do INSS. Caso você tenha o seu requerimento negado, pode contestar essa decisão ou entrar com um recurso administrativo junto ao órgão.
Embora não seja obrigatório, é recomendável buscar orientação de um especialista para entender melhor o seu caso e determinar as medidas mais apropriadas a serem tomadas.
O processo de recurso administrativo no INSS pode ser demorado e requer atenção aos prazos. Após a negativa, você tem 30 dias para solicitar o recurso.
Para iniciar o processo de recurso administrativo através do Meu INSS, siga estas etapas:
- Faça login no Meu INSS;
- E seguida, selecione a opção “Recurso”;
- Adicione os documentos necessários e exponha as razões pelas quais discorda da negativa do INSS;
- Por fim, encerre sua solicitação.
Após a apresentação do recurso, o INSS tem até 85 dias para reavaliar o seu caso e emitir um parecer.
Todavia, caso o seu pedido seja novamente indeferido e você ainda discorde da decisão, pode optar por recorrer à justiça. Nesse caso, é essencial contar com o auxílio de um advogado especializado para garantir seus direitos.
