Pagamento de valores retroativos do INSS para quem contribuiu NESSE período

Uma excelente notícia para milhares de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)! 

O órgão previdenciário iniciará o pagamento de revisões com valores retroativos para beneficiários que contribuíram para a Previdência Social no período de agosto de 2002 a agosto de 2009. 

Essa medida visa corrigir valores de benefícios que podem ter sido calculados de forma incorreta e representa um alívio financeiro significativo para muitos segurados.

A revisão em questão está diretamente ligada à forma como as contribuições foram computadas no cálculo dos benefícios concedidos. 

Durante esse período específico, houve questionamentos e ações judiciais sobre a metodologia utilizada, o que resultou em um acordo ou em uma definição judicial que agora permite essa correção administrativa. 

É importante ressaltar que essa revisão não se confunde com a “Revisão da Vida Toda”, que teve um trâmite e abrangência diferentes.

Quem tem direito e qual o motivo da Revisão?

A revisão se aplica a segurados que tiveram seus benefícios concedidos entre agosto de 2002 e agosto de 2009 e que, durante esse período, tiveram contribuições que podem não ter sido consideradas ou que foram calculadas de maneira desfavorável no momento da concessão da aposentadoria ou pensão.

O principal motivo dessa revisão está ligado à aplicação de índices e regras específicas que, em alguns casos, não refletiram corretamente o histórico contributivo do segurado, resultando em um valor de benefício menor do que o devido. 

A Previdência Social, por determinação legal ou acordo, está agora apta a identificar e corrigir esses pagamentos, incluindo os valores retroativos.

Como ocorrerá o pagamento e o retroativo?

O INSS informou que o processo de identificação dos beneficiários elegíveis e os respectivos cálculos dos valores retroativos serão realizados de forma automática, sem a necessidade de que o segurado faça um pedido formal junto ao instituto.

Os pagamentos serão efetuados de acordo com um cronograma a ser divulgado pelo INSS, que deverá priorizar os beneficiários com valores a receber menores ou por faixas etárias. Os valores retroativos corresponderão à diferença acumulada desde a data em que o valor correto deveria ter sido pago até o início da revisão.

Fique Atento!

• Não há necessidade de intermediários: Como o processo será automático, desconfie de qualquer pessoa ou empresa que se ofereça para “agilizar” ou “garantir” sua revisão mediante pagamento. O INSS não cobra por esse serviço.
• Canais Oficiais: Mantenha-se informado através dos canais oficiais do INSS: o aplicativo Meu INSS, o site do INSS e a Central de Atendimento 135. Por esses canais, será possível consultar se você tem direito à revisão e acompanhar o status do pagamento.
• Documentação: Mantenha seus documentos em ordem, embora a princípio não seja necessário apresentá-los para essa revisão específica.

Essa medida representa um passo importante na correção de injustiças históricas e reforça o compromisso do INSS em garantir que os beneficiários recebam o que lhes é de direito.

Para milhões de brasileiros, essa revisão com retroativo trará um alívio financeiro bem-vindo e a certeza de que seus anos de contribuição foram devidamente valorizados.