Pente-Fino do INSS realiza milhões de cortes em benefícios. Veja como evitar

Os programas de assistência social Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm sido um pilar fundamental para milhões de brasileiros enfrentarem as adversidades financeiras. 

No entanto, o novo plano orçamentário do governo Lula para 2025 coloca esses benefícios sob intensa revisão, suscitando preocupações entre os beneficiários dependentes.

Cortes nos benefícios

Diante dos desafios fiscais e das demandas por ajustes orçamentários, o governo federal anunciou a intenção de reduzir os gastos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em aproximadamente R$ 19,3 bilhões. 

Essa medida drástica visa reavaliar e otimizar a concessão de benefícios sociais, incluindo o Bolsa Família, o BPC, o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e o auxílio-doença.

Segundo os Ministros Simone Tebet (Planejamento) e Fernando Haddad (Fazenda), as enchentes devastadoras no Rio Grande do Sul impactaram o orçamento federal deste ano. Consequentemente, o governo se viu obrigado a reavaliar suas prioridades e adotar medidas de contenção de gastos.

O processo de revisão: Pente-fino nos cadastros

Para alcançar as metas de economia propostas, o governo implementou uma operação “pente-fino” nos cadastros dos programas sociais. Esse processo visa identificar e eliminar possíveis fraudes, bem como garantir que apenas aqueles que atendem aos critérios de elegibilidade continuem recebendo os benefícios.

Etapas da revisão

1. Os beneficiários deverão manter seus dados cadastrais atualizados, fornecendo informações precisas sobre sua situação financeira e familiar.
2. O governo avaliará se os beneficiários ainda cumprem os critérios de renda familiar estabelecidos para cada programa. Por exemplo, para o Bolsa Família, a renda per capita familiar não pode exceder R$ 218, enquanto para o BPC, o limite é de R$ 353.
3. No caso do BPC, os beneficiários poderão ser convocados para perícias médicas a fim de comprovar a continuidade de sua condição de deficiência ou incapacidade.
4. Haverá um cruzamento de informações entre diferentes bases de dados governamentais para identificar possíveis inconsistências ou irregularidades nos cadastros.

Impacto nos beneficiários

Embora o objetivo principal seja garantir a eficiência e a justiça na distribuição dos recursos, a revisão rigorosa pode afetar negativamente aqueles que realmente dependem dos benefícios sociais. 

Famílias de baixa renda e indivíduos com deficiência enfrentam o risco de perder seu amparo financeiro caso não atendam aos novos critérios estabelecidos.

Medidas preventivas para manter os benefícios

Para evitar a perda dos benefícios durante o processo de revisão, os especialistas recomendam algumas medidas preventivas:

• Manter a documentação em ordem e fornecer informações verdadeiras sobre a situação familiar e financeira.
• Não acumular o BPC com outros benefícios previdenciários, pois isso pode resultar em cancelamento.
• Cumprir rigorosamente os critérios de renda familiar estabelecidos para cada programa.
• Atender prontamente às convocações do INSS para revisões e perícias médicas.