Pente Fino no BPC: milhares podem ficar sem receber benefício!

Periodicamente, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) realiza a chamada Operação Pente Fino a fim de detectar fraudes. O Governo Federal também anunciou um rigor maior nos programas sociais, entre eles o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

 Trata-se de um processo de revisão de gastos e o INSS está implementando o pente-fino que pode resultar em exclusões de beneficiários, impactando diretamente quem depende desses pagamentos. 

Veja a seguir mais detalhes da operação pente-fino, quem pode ser afetado e como se prevenir.

O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?

O BPC é um benefício assistencial pago pelo INSS a cidadãos que estão em situação de vulnerabilidade social. Ele é destinado a pessoas com mais de 65 anos ou que possuem algum tipo de deficiência, com renda familiar abaixo de um valor específico (atualmente em torno de um quarto do salário mínimo por pessoa).

O valor atual do benefício é de R$ 1.518  mensais e seu objetivo é auxiliar pessoas em situação de extrema pobreza, garantindo um mínimo de dignidade para aqueles que não têm como se sustentar.

O que é o pente-fino no BPC?

O pente-fino é um processo de revisão dos cadastros dos beneficiários do BPC, realizado pelo INSS, com o objetivo de eliminar cadastros irregulares. A medida visa garantir que o benefício seja concedido apenas àqueles que realmente atendem aos requisitos de renda e necessidades do programa.

Esse pente-fino pode afetar cerca de 800 mil beneficiários, que correm o risco de ter seus pagamentos cancelados. A revisão busca corrigir falhas no cadastro e eliminar aqueles que não se enquadram mais nas condições do programa.

Quem corre o risco de perder o BPC em 2025?

Alguns grupos de beneficiários do BPC estão mais suscetíveis a serem excluídos durante o pente-fino. Entre as principais situações que podem resultar em exclusão, destacam-se:

• Beneficiários fora do CadÚnico: O cadastro no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) é um requisito fundamental para quem recebe o BPC. Se o beneficiário não estiver inscrito nesse sistema, seu benefício pode ser cancelado.
• Beneficiários com cadastro desatualizado: Quem não realiza a atualização do seu cadastro há mais de 4 anos também poderá ser excluído do programa. A recomendação do governo é que as atualizações sejam feitas a cada 2 anos, conforme a Lei do BPC.
• Irregularidades no cadastro: Caso o INSS identifique informações incoerentes ou desatualizadas no cadastro, o beneficiário pode ser convocado a realizar ajustes para garantir a continuidade do pagamento.

Como consultar se pode perder o benefício?

Os beneficiários que se encontram em risco de perder o BPC devem realizar uma série de ações para verificar se seu cadastro está regular. Algumas das maneiras de consultar se há irregularidades incluem:

• O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é um local onde os cidadãos podem obter informações sobre seu cadastro e realizar as devidas atualizações. É recomendado que o beneficiário vá até uma unidade do CRAS próxima de sua residência para esclarecer dúvidas e regularizar sua situação.
• O telefone 135 é a linha direta do INSS, onde o beneficiário pode falar com um atendente e tirar dúvidas sobre o seu cadastro e a possibilidade de ser excluído do programa. É importante estar com seus dados pessoais em mãos para agilizar o atendimento.
• O aplicativo ou site Meu INSS também disponibiliza um serviço de consulta que informa se o beneficiário foi convocado pelo governo para atualizar o cadastro. Caso o sistema mostre que há uma pendência, o beneficiário deverá regularizar a situação para evitar o corte do benefício.

Valor do BPC em 2025

Em 2025, o pagamento do BPC sofreu reajuste de acordo com o novo valor do salário mínimo. Atualmente seu valor é de R$ 1.518. Esse aumento, ainda que modesto, beneficia milhões de brasileiros que dependem do benefício.