A Polícia Federal afirmou que o senador Weverton Rocha (PDT-MA) é suspeito de atuar como beneficiário final e sócio oculto de um esquema de operações financeiras ligado a fraudes em descontos aplicados sobre aposentadorias e pensões do INSS.
A investigação integra a Operação Sem Desconto, que apura irregularidades envolvendo benefícios previdenciários.
Mesmo diante do pedido da PF, o Supremo Tribunal Federal negou a prisão do parlamentar.
O relator do inquérito, ministro André Mendonça, acompanhou o entendimento da Procuradoria-Geral da República, que considerou frágeis os elementos apresentados até o momento para justificar uma medida extrema como a prisão preventiva.
PF aponta uso de intermediários em esquema do INSS
Segundo a Polícia Federal, Weverton teria recebido “recursos ou benefícios por meio de interpostas pessoas, alguns seus assessores parlamentares”.
A corporação sustenta que há indícios de que ele se beneficiou de valores ilícitos originados dos descontos associativos fraudulentos aplicados em benefícios pagos pelo INSS.
A PF também afirma que o senador mantinha relações próximas com integrantes da organização criminosa investigada, o que teria contribuído para o funcionamento do esquema.
STF e PGR veem fragilidade nas provas apresentadas
Apesar das suspeitas, André Mendonça avaliou que os elementos reunidos não sustentam a decretação da prisão.
Em sua decisão, o ministro afirmou que a PF aponta “fortes indícios” de envolvimento, mas que assiste razão ao Ministério Público Federal ao considerar descabida a prisão preventiva neste momento.
A manifestação da PGR destacou que o conjunto de provas apresentado ainda está “assentado em inferências ainda não consolidadas”.
O órgão afirmou que, até agora, não foi demonstrado vínculo direto entre o senador e a execução das condutas ilícitas nem o recebimento comprovado de valores irregulares ligados ao esquema no INSS.
“Não se afirma inexistência de eventual prática ilícita, mas que, neste momento, os elementos disponíveis são frágeis para sustentá-la. A própria narrativa policial oscila: ora atribui ao senador posição de liderança e comando sobre o esquema”
Weverton nega irregularidades e cita deciasão do STF
Weverton Rocha se manifestou por meio de nota divulgada à imprensa e afirmou confiar nas instituições. Ele mencionou indiretamente a decisão do STF ao comentar a negativa da prisão.
“Ressalto que a decisão da Corte é clara ao reconhecer a ausência de provas que me vinculem a práticas ilícitas ou ao recebimento de recursos irregulares”, disse ele.
“Relações profissionais de terceiros não podem ser usadas para me imputar responsabilidade sem fatos concretos”, declarou o senador.
“Sigo exercendo meu mandato com serenidade e colaborando para o esclarecimento dos fatos, certo de que a verdade prevalecerá e minha inocência será plenamente reconhecida”, afirmou.
Ministro cita impacto institucional de prisão de parlamentar
Na decisão, André Mendonça também ressaltou que a prisão de um parlamentar produz impactos institucionais relevantes. Segundo o ministro, a medida “acarreta efeitos drásticos em uma República, notadamente por inviabilizar o pleno exercício do mandato parlamentar”.
Ele acrescentou que, embora a prisão seja juridicamente possível, trata-se de um provimento que exige cautela extrema. Mendonça destacou ainda que o controle social sobre a atuação parlamentar reduz o risco de interferência do investigado no andamento do inquérito.
