Prédio ocupado do INSS vai virar moradia popular; entenda o processo

Um prédio antigo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ocupado desde 2021 pelo Movimento de Luta e Resistência pelo Teto (MLRT), será convertido em habitacional popular. 

A decisão foi oficializada através de um acordo firmado na Justiça Federal na última terça-feira (25), beneficiando cerca de 120 famílias. O prédio em questão fica localizado na cidade do Recife, capital de Pernambuco. 

Um modelo que vem se repetindo dentro do INSS

Essa não é a primeira vez que um imóvel público subutilizado é transformado em moradia para as pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

Em um caso semelhante, um prédio na Rua do Hospício, também no Centro do Recife, foi cedido ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) após dois anos de ocupação. 

O imóvel, que funcionou como sede do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) até 2001, estava abandonado e sendo usado como depósito de equipamentos.

Mas como funciona essa transformação na prática?

O fato, no entanto, é que boa parte da população não sabe ao certo como um prédio do INSS pode se transformar em um complexo de moradia popular. 

De fato, todo esse esquema é complexo e exige uma série de etapas para se concretizar. Veja abaixo quais são elas: 

• O governo de Pernambuco recebeu a posse do edifício através de um processo judicial.
• O prédio será reformado para abrigar moradias populares dentro do programa Minha Casa Minha Vida – Entidades.
• A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) fornecerá apoio técnico para o projeto de adequação do prédio (retrofit).
• O movimento social MLRT será responsável por inscrever o projeto para financiamento federal.

A previsão é que a proposta seja enviada ao governo federal ainda no primeiro semestre de 2025. Caso seja aprovada, a obra deve ser concluída em até três anos.

Portanto, o fato é que todo este sistema tende a demorar. Não adianta ir agora até o prédio para conseguir uma moradia. 

Agora você pode conferir um passo a passo de como foi feito o acordo judicial envolvendo o prédio do INSS: 

1. O INSS transfere o prédio para a Secretaria de Patrimônio da União (SPU);
2. O SPU repassa o imóvel ao governo de Pernambuco;
3. Pernambuco assume a responsabilidade pela reforma e adequação do prédio;
4. O projeto é executado dentro dos padrões do programa Minha Casa Minha Vida – Entidades, com prazo de até três anos para conclusão.

E para onde vão os moradores durante a reforma do prédio do INSS

Segundo as informações do acordo, não haverá desocupação forçada. As famílias poderão permanecer no imóvel até o início da obra. 

Para garantir a segurança dos moradores, o governo estadual realizará reparos emergenciais solicitados pela Defesa Civil do Recife.

Quando as reformas começarem, as famílias receberão um auxílio moradia de R$ 350 até a conclusão do projeto. A ocupação priorizará os atuais moradores.