Presidente do INSS defende mudanças nas aposentadorias para ESTE grupo

Em entrevista concedida ainda na última semana, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto defendeu mudanças nas aposentadorias de um grupo específico da sociedade. A notícia acabou pegando muita gente de surpresa.

Estamos falando dos militares. Para Stefanutto, mudanças no regime da Previdência que reduzam o seu déficit em relação a outras modalidades de aposentadoria seriam necessárias. O tema ganhou força dentro do governo federal nos últimos dias.

“Mudanças em tratamentos que podem melhorar o déficit, para que não haja uma sobrecarga do regime geral, que é o que dá menos prejuízo, são necessárias. Mas tudo deve ser feito com estudo e tranquilidade, entendendo o especial papel das Forças Armadas”, disse ele na entrevista.

“Agora, como previdencialista, acho que os regimes devem se aproximar ao máximo”, seguiu ele.

“Temos caminho para a melhoria. Podem ser debatidas novas regras que valham apenas para os que ingressarem na carreira daqui para frente. Há muito espaço para conversar. Não quer dizer que vai mudar algo, mas é necessário debater”, concluiu.

Militares responderam

Por meio de nota, o Exército brasileiro negou que exista um déficit nos pagamentos das aposentadorias dos militares neste momento.

“Cabe esclarecer que as Forças Armadas possuem um Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas (SPSMFA) que, de acordo com o Acórdão 684/2022–TCU– Plenário, não é um regime previdenciário e, portanto, não há que se falar em déficit previdenciário.”, diz a nota. 

“Todos os militares, sejam ativos ou veteranos, bem como as pensionistas dos militares contribuem para a pensão militar até a morte. No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), aposentados e pensionistas não contribuem para a previdência”, segue o texto. 

“Além disso, justamente por não ser um sistema previdenciário, o Sistema de Proteção Social dos militares das Forças Armadas não conta com as receitas de Contribuição Patronal”, completa a nota. 

INSS x salário mínimo

Stefanutto também foi questionado sobre a situação da desvinculação do salário mínimo, tese que está sendo defendida por alguns membros do governo federal. A desvinculação pode abrir espaço no orçamento, mas pode reduzir o tamanho do aumento anual para os segurados do INSS.

“Na verdade, temos uma questão ainda no nosso país que é a necessidade de melhorar a qualidade de vida das pessoas e a distribuição de renda. E o BPC cumpre um papel importante nisso”, disse Stefanutto. 

“Além de tudo, este dinheiro colocado na economia vai para consumo e gera um ciclo importante, distribui renda. Mas minha opinião como cidadão é de que certamente o governo terá criatividade para que possamos fazer cortes sem separar beneficiários do BPC e de outros benefícios.”