Professor: quais as regras para a sua aposentadoria em 2025?

A aposentadoria para professores é diferente das demais aposentadorias, pois esses profissionais costumam se aposentar alguns anos antes do que é exigido para outras categorias.

No entanto, com a Reforma da Previdência, as regras para a concessão de aposentadoria e outros benefícios sofreram alterações.

Estas alterações alcançaram, inclusive, a aposentadoria dos professores, que, apesar de terem as regras endurecidas, continuam tendo condições mais vantajosas do que os demais trabalhadores.

Veja a seguir.

Aposentadoria especial de professor: o que você precisa saber

Antes da Reforma da Previdência (até 12/11/2019):

• Professores da rede privada podiam se aposentar com 25 anos de contribuição para mulheres e 30 anos para homens, sem idade mínima.
• Professores da rede pública federal precisavam ter 60 anos de idade e 25 anos de contribuição, com 20 anos de serviço público e 5 anos no cargo específico da aposentadoria. 

Após a Reforma da Previdência (a partir de 13/11/2019):

• A idade mínima foi introduzida, alterando as regras anteriores.
• Para professores da rede pública, a idade mínima é de 54 anos  e 59 anos para homens em 2025, com um aumento progressivo até atingir 57 anos para mulheres em 2031 e 30 anos de contribuição para homens.

Como funciona o cálculo da aposentadoria para professores?

O cálculo do benefício para professores varia de acordo com o regime previdenciário e as regras vigentes. Vou explicar as principais formas de cálculo: Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Professor (Antes da Reforma da Previdência):

Tempo de Contribuição: 

• Mulheres: 25 anos de contribuição.
• Homens: 30 anos de contribuição.

Carência: Mínimo de 180 meses de efetiva atividade.

Valor do Benefício: A média salarial de todos os salários de contribuição a partir de julho de 1994 é calculada. O benefício corresponde a 60% dessa média salarial. Acrescenta-se 2% para cada ano que exceder os 20 anos de contribuição.

Regras de Transição (Após a Reforma da Previdência): Existem duas regras de transição:

Pontuação Mínima:

• Mulheres: Pontuação mínima de 87 pontos (idade + tempo de contribuição) em 2019, aumentando progressivamente até atingir 92 pontos em 2023.
• Homens: Pontuação mínima de 97 pontos (idade + tempo de contribuição) em 2019, aumentando progressivamente até atingir 100 pontos.

Idade Mínima: 

• Mulheres: 25 anos de contribuição e idade mínima de 54 em 2025.
• Homens: 30 anos de contribuição e idade mínima de 59 anos

Contribuição para o INSS:

Rede Privada (RGPS)

• Até R$ 1.830,29: 8%
• De R$ 1.830,30 até R$ 3.050,52: 9%
• De R$ 3.050,53 até R$ 6.101,06: 11%
• Acima de R$ 6.101,06: R$ 671,12

Rede Pública (RPPS)

• Contribuição de 11% sobre o salário bruto

Períodos de trabalho em diferentes regimes

Os períodos contribuídos em diferentes regimes podem ser somados para atingir o tempo necessário para a aposentadoria. A unificação é possível entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), destinado aos trabalhadores do setor privado, e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), para servidores públicos.

Para unificar os períodos, é necessário solicitar uma Certidão de Tempo de Contribuição no regime em que o tempo foi acumulado. A CTC deve ser apresentada ao regime onde se deseja requerer a aposentadoria.

Existem regras específicas para a conversão de tempo de contribuição entre regimes, que podem envolver fatores multiplicadores, dependendo da natureza do trabalho.

O cálculo do benefício considerará as regras do regime onde a aposentadoria será concedida. Se houver contribuições em regimes com regras de cálculo diferentes, pode ser necessário um ajuste para adequar ao regime de destino.

Solicitar a Certidão de Tempo de Contribuição

Para solicitar a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), siga estas etapas:

• Acesse o Meu INSS.
• Faça login 
• Escolha a opção “Novo pedido” 
• Digite a palavra “certidão” e selecione “Certidão de Tempo de Contribuição”.
• Acompanhe o andamento pelo Meu INSS, na opção “Consultar Pedidos”.