Prova de Vida do INSS: aposentados ganham novo fôlego com novo processo

O ano de 2025 trouxe boas notícias para milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As novas regras para a realização da Prova de Vida, que visam simplificar o processo e evitar o bloqueio de pagamentos, já estão em vigor e prometem mais tranquilidade para os beneficiários. 

Agora, o ônus da prova recai sobre o próprio INSS, e não mais exclusivamente sobre o segurado, marcando uma importante mudança de paradigma.

Tradicionalmente, a Prova de Vida era um procedimento que gerava preocupação e, por vezes, dificuldades, especialmente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que precisavam se deslocar a agências bancárias ou do próprio INSS. 

Com as atualizações, o objetivo é desburocratizar e garantir que o benefício continue sendo pago a quem de direito, sem a necessidade de um comparecimento anual obrigatório.

Quais as mudanças?

A principal alteração é que a Prova de Vida não será mais uma obrigação ativa do beneficiário em um período específico. Em vez disso, o INSS passará a utilizar diversos cruzamentos de informações de bases de dados governamentais para atestar que o segurado está vivo. 

Em casos específicos, onde não houver registro de nenhuma das ações de comprovação, o INSS poderá notificar o beneficiário para que realize a Prova de Vida.

Ações que o INSS considera como Prova de Vida

• Acesso a aplicativos como o Meu INSS com selo ouro ou prata, ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso.
• Recebimento de valores de benefícios por meio de reconhecimento biométrico.
• Realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico.
• Atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico em outras instituições públicas.
• Realização de perícia médica, presencial ou por telemedicina.
• Vacinação em postos de saúde.
• Cadastro ou recadastramento em órgãos de trânsito ou segurança pública.
• Atualização de dados no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).
• Votação em eleições.
• Emissão ou renovação de documentos como RG, passaporte, carteira de motorista, entre outros.
• Declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.

Como funciona a nova sistemática?

O INSS fará o monitoramento contínuo da base de dados. Caso não encontre nenhum registro de vida do beneficiário nos últimos 10 meses, o segurado será notificado para realizar alguma das ações que comprovem a vida.

Dessa forma, o bloqueio do benefício somente ocorrerá se, após a notificação, o beneficiário não realizar nenhuma ação de comprovação no prazo estabelecido. Mesmo assim, antes do bloqueio, o INSS realizará uma pesquisa ou visita ao endereço do beneficiário.

Benefícios para os segurados

As novas regras trazem uma série de benefícios:

• Menos burocracia: Diminui a necessidade de deslocamento e filas, poupando tempo e esforço dos beneficiários.
• Mais comodidade: A Prova de Vida passa a ser um processo mais “invisível” para a maioria, já que atividades cotidianas já servirão para a comprovação.
• Segurança: O sistema garante que o benefício continue sendo pago a quem de direito, sem interrupções indevidas.
• Inclusão: Facilita a vida de pessoas com dificuldades de locomoção, idosos acamados ou aqueles que residem em locais distantes dos centros urbanos.

O que fazer se receber uma notificação?

Se o aposentado ou pensionista for notificado pelo INSS, é crucial que realize uma das ações de comprovação de vida o mais rápido possível para evitar o bloqueio do benefício. 

O aplicativo Meu INSS continua sendo uma ferramenta fundamental para acompanhar a situação do benefício e realizar algumas dessas comprovações.

Portanto, as novas regras da Prova de Vida do INSS em 2025 representam um avanço significativo na relação entre o segurado e a previdência social. 

Assim, a simplificação do processo e a descentralização da responsabilidade prometem um cenário de maior tranquilidade e segurança para milhões de brasileiros.