Prova de Vida do INSS: quem não fizer perde benefícios
Com as atualizações, o objetivo é desburocratizar e garantir que o benefício continue sendo pago a quem tem direitoO Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) faz um alerta importante: a Prova de Vida segue sendo um procedimento obrigatório para aposentados, pensionistas e outros beneficiários. Manter seus dados atualizados é essencial para garantir o recebimento regular do seu benefício e ajudar o INSS a combater fraudes.
Se a sua Prova de Vida não for confirmada pelas novas formas de verificação, seu benefício corre o risco de ser suspenso.
Por que a prova de vida é tão importante?
A Prova de Vida é uma exigência legal, baseada na Lei nº 8.212/1991. Ela serve para comprovar que o beneficiário está vivo, assegurando a continuidade do pagamento da sua aposentadoria ou pensão.
Realizada anualmente, essa validação evita que o INSS continue pagando benefícios a pessoas que já faleceram, prevenindo assim pagamentos indevidos.
Ações que o INSS considera como Prova de Vida
- Acesso a aplicativos como o Meu INSS com selo ouro ou prata, ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso.
- Recebimento de valores de benefícios por meio de reconhecimento biométrico.
- Realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico.
- Atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico em outras instituições públicas.
- Realização de perícia médica, presencial ou por telemedicina.
- Vacinação em postos de saúde.
- Cadastro ou recadastramento em órgãos de trânsito ou segurança pública.
- Atualização de dados no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).
- Votação em eleições.
- Emissão ou renovação de documentos como RG, passaporte, carteira de motorista, entre outros.
- Declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.
Como funciona a nova sistemática?
O INSS fará o monitoramento contínuo da base de dados. Caso não encontre nenhum registro de vida do beneficiário nos últimos 10 meses, o segurado será notificado para realizar alguma das ações que comprovem a vida.
O bloqueio do benefício somente ocorrerá se, após a notificação, o beneficiário não realizar nenhuma ação de comprovação no prazo estabelecido. Mesmo assim, antes do bloqueio, o INSS realizará uma pesquisa ou visita ao endereço do beneficiário.
Benefícios para os segurados
As novas regras trazem uma série de benefícios:
- Menos burocracia: Diminui a necessidade de deslocamento e filas, poupando tempo e esforço dos beneficiários.
- Mais comodidade: A Prova de Vida passa a ser um processo mais “invisível” para a maioria, já que atividades cotidianas já servirão para a comprovação.
- Segurança: O sistema garante que o benefício continue sendo pago a quem de direito, sem interrupções indevidas.
- Inclusão: Facilita a vida de pessoas com dificuldades de locomoção, idosos acamados ou aqueles que residem em locais distantes dos centros urbanos.
O que fazer se receber uma notificação?
Se o aposentado ou pensionista for notificado pelo INSS, é crucial que realize uma das ações de comprovação de vida o mais rápido possível para evitar o bloqueio do benefício.
O aplicativo Meu INSS continua sendo uma ferramenta fundamental para acompanhar a situação do benefício e realizar algumas dessas comprovações.
As novas regras da Prova de Vida do INSS em 2025 representam um avanço significativo na relação entre o segurado e a previdência social.
A simplificação do processo e a descentralização da responsabilidade prometem um cenário de maior tranquilidade e segurança para milhões de brasileiros. É um passo importante para a modernização e humanização dos serviços previdenciários no país.