Quais as profissões que podem acelerar a sua aposentadoria?

Para aqueles vinculados ao INSS, seja como autônomos ou empregados, a exposição a ambientes de trabalho marcados pela presença de agentes prejudiciais à saúde, tais como substâncias químicas, radiações e agentes biológicos, oferece a possibilidade de requerer a aposentadoria especial.

Ou, alternativamente, proceder com a conversão do tempo de serviço especial em tempo comum. Esta última opção mantém sua validade até a implementação efetiva da reforma previdenciária.

A conversão de tempo de serviço pode permitir que diversos profissionais alcancem de maneira mais rápida o merecido descanso. Uma regra de transição vantajosa, mesmo após as modificações impostas pela recente reforma da previdência.

Além disso, essa opção pode viabilizar a aplicação das normativas estabelecidas anteriormente à reforma, respaldadas pelo princípio do direito adquirido.

Profissões que antecipam a aposentadoria

Diante desse cenário, vários profissionais que atuaram em condições prejudiciais à saúde podem ser contemplados com benefícios previdenciários mais vantajosos, garantindo seus direitos frente às alterações normativas recentes no sistema previdenciário brasileiro.

Cada profissão abaixo citada tem peculiaridades distintas quanto à exposição a elementos nocivos à saúde. Para validar essa exposição, é imprescindível a apresentação de documentos.

Entre eles, o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e laudos técnicos (LTCAT, PPRA, PCMSO). Ou outros, que confirmem tanto a atividade executada quanto a exposição a agentes prejudiciais.

É crucial que os documentos fornecidos pela entidade empregadora (em casos de empregados com vínculo empregatício formalizado) detalhem as funções realizadas, os intervalos de tempo e os perigos aos quais o assegurado foi (ou ainda é) submetido.

Se houver uma negativa para a concessão da aposentadoria especial ou da transformação do tempo especial em comum (opção disponível até a instauração da reforma previdenciária), é possível avançar com recursos administrativos dentro do intervalo estabelecido pelo INSS.

A consultoria de um advogado especialista em direito previdenciário é recomendada para orientações acerca das providências cabíveis e, caso seja preciso, para adentrar o âmbito judicial a fim de rebater a decisão desfavorável.

Profissões

1. Metalúrgicos: Esses profissionais, em contato constante com metais, enfrentam excesso de ruído, partículas metálicas, vapores venenosos e possibilidades de acidentes.
2. Eletricistas: Estão sempre à mercê de choques elétricos, riscos de incêndios, explosões e quedas devido ao contato com eletricidade de alta tensão.
3. Enfermeiros: Seu ambiente de trabalho, geralmente hospitalar, os coloca em contato direto com agentes biológicos, produtos tóxicos, ruído, radiação e riscos acidentários.
4. Soldadores: Seu ofício os expõe a gases venenosos, fumaça metálica, radiação ultravioleta e perigos de queimaduras.
5. Profissionais de Frigoríficos: Enfrentam temperaturas extremamente baixas, excesso de ruído, manipulação de cargas pesadas e riscos de cortes.
6. Mecânicos de Aviação: Expostos a ruído elevado, produtos químicos, vibrações e acidentes aeronáuticos.
7. Serralheiros: Envolvem-se com ruído, poeira metálica, produtos tóxicos e riscos de acidentes com ferramentas.
8. Profissionais da Construção Civil: Seu cotidiano consiste em exposição a ruído, poeiras, vibrações, produtos químicos e acidentes.
9. Vigilantes: Estão sujeitos a acidentes, violência, agentes biológicos, químicos e desafios ergonômicos.
10. Frentistas: Seu trabalho em postos de combustíveis os expõe a produtos químicos, inflamáveis, ruídos, vibrações e riscos de explosões e incêndios.