Quais os requisitos para pedir a aposentadoria rural 2024?
É importante saber como comprovar o trabalho no campo. Veja a seguirEmbora nem todos saibam, trabalhadores rurais têm algumas vantagens no momento de se aposentar. Todas as pessoas que trabalham ou já trabalharam no meio rural, incluídos aqui os pescadores artesanais, têm esses direitos, como será observado ao longo desse artigo.
Quem tem direito à aposentadoria rural?
Tem direito à aposentadoria rural quem conseguir comprovar 15 anos de atividade rural, mesmo sem contribuição, e completar a idade de:
- 55 anos de idade se for mulher;
- 60 anos de idade se for homem.
Você também pode somar o tempo rural com o urbano, obtendo a aposentadoria híbrida ou a mista
Como comprovar 180 meses de atividade rural?
Para comprovar 180 meses de atividade rural é preciso seguir os seguintes passos:
- Preencher a “Autodeclaração de Segurado Especial”.
- Reunir provas para comprovar a atividade rural e averbar o período desejado no INSS. Portanto, as provas podem ser: declaração de sindicato rural, bloco de produtor, documento da terra, testemunhas, entre outras.
Quando posso pedir aposentadoria rural?
Você pode pedir aposentadoria rural ao alcançar os requisitos de:
- idade mínima para aposentadoria rural: 55 se for mulher e 60 anos se for homem;
- 15 anos de atividade rural;
- Apresentar provas para comprovar esse tempo.
Como o produtor rural que nunca contribuiu pode aposentar?
O produtor rural que nunca contribuiu pode aposentar, afinal essa aposentadoria exige atividade, mas não contribuição. Porém, precisa comprovar que trabalhou em atividade rural por, pelo menos, 15 anos. Além disso, se houve renda urbana, como carteira assinada, o período não vai contar como rural.
Quem mora na roça tem direito à aposentadoria rural, sim, desde que consiga atingir 15 anos de atividade rural mais 60 anos de idade para homem e 55 anos de idade para mulher.
Entretanto, é preciso lembrar que você precisa comprovar atividade rural. Ou seja, não basta apenas “morar” na roça, tem que comprovar que sua subsistência é proveniente do meio rural, bem como que sua renda e da sua família (que reside com você), seja exclusiva da roça.
Desse modo, o direito à aposentadoria é acessível a todos desde que atingido os requisitos para aposentadoria rural previstos na Lei.
