Quem nunca contribuiu para o INSS pode se aposentar?

Ainda hoje é mais comum do que imaginamos, ter pessoas que nunca pagaram o INSS ou que pagaram somente por um tempo e depois nunca mais.

E com isso uma dúvida surge: Será que posso me aposentar nestas condições? É isso que você irá descobrir agora!

Quem tem direito aos benefícios previdenciários?

Vamos começar falando sobre quem possui direito aos benefícios da previdência. Parece óbvio, não é mesmo, mas é bom frisar.

Terá direito aos benefícios previdenciários somente quem fizer o devido recolhimento para a Previdência independente da forma de contribuição.

O trabalhador com carteira assinada está automaticamente vinculado à Previdência Social, pois as contribuições são feitas automaticamente pela própria empresa.

Já os autônomos e empresários são considerados contribuintes individuais onde eles mesmos ficam encarregados de fazer suas contribuições.

Quando você contribui para a previdência você terá direito a uma série de benefícios como:

• Aposentadoria por tempo de contribuição;
• Aposentadoria especial;
• Auxílio-acidente;
• Aposentadoria por idade;
• Auxílio-doença;
• Benefício assistencial;
• Pensão por morte;
• Salário-maternidade, entre outros…

Mas é importante frisar que além das contribuições mensais, que indicam a condição de segurado, para garantir o direito aos benefícios o trabalhador precisa cumprir uma série de requisitos próprios de cada benefício.

Fiz poucas contribuições ao INSS, posso me aposentar?

Isso é muito comum, muitas pessoas trabalharam pouco tempo de carteira assinada e só contribuiu nesse período ou contribuíram individualmente por um tempo e logo pararam.

E a resposta para essa pergunta é: Depende!

Isso porque dependerá de quanto tempo estamos falando, pois a maioria das aposentadorias exige um tempo mínimo de contribuição. Hoje o tempo mínimo de contribuição é de 15 anos.

Porém em alguns casos você pode mesmo que você não esteja contribuindo você pode entrar no período de graça.

O período de graça é o tempo definido em lei que você deixa de contribuir para o INSS, mas que ainda mantém a qualidade de segurado.

Porém cada tipo de segurado tem um tempo para estar incluso no período de graça:

• Segurados obrigatórios: no mínimo, 12 meses de período de graça porém há situações em que esse tempo pode ser maior
• Segurados facultativos: 6 meses de período de graça após pagar o seu último recolhimento
• Serviço militar: Essa é uma situação específica onde as pessoas que ingressaram no serviço militar com qualidade de segurado terão 3 meses de período de graça após encerrar este vínculo.

Nunca paguei INSS, consigo me aposentar?

Infelizmente, não!

Como vimos acima, tem direito aos benefícios previdenciários aqueles que fazem contribuições à previdência. Então, se você nunca fez contribuições você não terá direito.