Quem sofre com depressão pode pedir benefícios do INSS? Quais são?

Infelizmente, a depressão é uma doença que gera incapacidade e pode ser cada vez mais prejudicial à saúde do trabalhador e, por isso, você pode receber os benefícios do INSS.

 

Trata-se de um distúrbio mental persistente, que pode levar à perda de interesse em diversas atividades, afetando assim o dia a dia.

Dentre os sintomas da depressão consta anormalidade em relação ao pensamento, agitação, tristeza profunda, baixa autoestima, perda ou ganho de peso, aumento ou diminuição do apetite, fadiga, pensamento de morte frequente, entre vários outros.

 

A doença é tão séria que a Associação Brasileira de Psiquiatria informou que em 2 anos a depressão será a causa mais recorrente para o afastamento do trabalho. A doença pode ser caracterizada como leve, moderada ou grave, variando conforme a intensidade dos sintomas.

 

Dessa forma, será que o INSS oferece algum benefício ao segurado que precisa se afastar das suas atividades laborais para se tratar? É o que veremos nessa leitura. Acompanhe!

Quais benefícios do INSS para quem tem depressão?

Em razão da incapacidade para o trabalho, quem sofre de depressão pode receber do INSS o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez. 

 

Todavia, para ter direitos a esses benefícios, é importante que você cumpra os requisitos. E o principal é o cumprir o período de carência que deve ter no mínimo 12 contribuições para o INSS.

 

Contudo, vale lembrar que existem doenças que isentam o período de carência, no caso da depressão, é a alienação mental. Ou, ainda, se a doença foi causada em razão do seu trabalho, devendo comprovar essa condição.

Como funciona o auxílio-doença para quem tem depressão?

Se você está incapacitado de trabalhar por mais de 15 dias, e é um segurado do INSS, ou seja, que faz a contribuição mensalmente para a Previdência, poderá solicitar o auxílio-doença e precisa ter ao menos 12 meses de pagamentos para o INSS.

 

Existem exceções para essa regra de 12 meses: alienação mental ou no caso de doença do trabalho. os requisitos para ter direito ao auxílio-doença são:

• Incapacidade temporária para trabalho ou atividade habitual;
• Ter qualidade de segurado (contribuir por mais de 12 meses);
• Cumprimento da carência.

Aposentadoria por invalidez para quem tem depressão

Já a aposentadoria por invalidez é válida para os trabalhadores incapacitados de forma permanente de exercer suas atividades do dia a dia e, também, não têm possibilidade de reabilitação para outras áreas.

 

Para isso, você deve comprovar a incapacidade com laudos, exames, atestados, receitas, entre outras provas, além de passar pela perícia médica do INSS.  Além de ter cumprido o período mínimo de carência, ou seja, ter feito 12 pagamentos ao INSS. 

 

É bom entender que primeiro, é preciso solicitar o auxílio-doença e, no momento da perícia, o médico vai analisar se você tem uma incapacidade permanente. Em alguns casos, a aposentadoria por invalidez é liberada após alguns anos em que você estiver recebendo o auxílio-doença.

Como solicitar benefício do INSS por depressão?

Em primeiro lugar, verifique se atende a todos os requisitos. Assim, é possível pedir o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez em razão da depressão.

 

Para fazer a perícia médica em qualquer agência do INSS, basta ligar e agendar no telefone 135. Também é possível solicitar pelo site Meu INSS da seguinte forma:

 

1. Acesse o site Meu INSS;
2. faça o acesso clicando em ‘Entrar com gov.br” e informe seu CPF e senha (ou crie uma conta caso não tiver);
3. selecione a opção “Agendar Perícia”, depois “Perícia Inicial”;
4. informe se já tem documentos médicos, se tiver, clique em SIM, depois Continuar e Avançar;
5. digite seus dados de contato e anexe os documentos solicitados clicando no + e em anexar;
6. toque em Avançar, verifique as informações e finalize o pedido.

Documentação necessária para comprovar a depressão

Nessa solicitação, você deve enviar os documentos que comprovem a sua incapacidade e necessidade para receber qualquer benefício. Alguns dos documentos comuns são: 

• documentos pessoais;
• carteira de trabalho;
• comprovante de contribuição;
• laudos médicos;
• pedidos de afastamento;
• receita de medicamentos;
• exames;
• atestados;

• laudo do psiquiatra com o CID e período do afastamento;
• atestado do psicólogo (se estiver passado por um);
• receitas de todos os medicamentos que está tomando.