Regras para se aposentar mudam a partir de janeiro de 2023

As novas regras de aposentadoria 2023 estão entre os temas que mais geram dúvidas entre os brasileiros. As mudanças são devido a Reforma da Previdência ocorrida em 2019. Desde então, gradualmente, muita coisa vem se ajustando. 

Dessa forma, a partir de janeiro algumas coisas vão sofrer alterações. Veja a seguir mais detalhes e saiba tudo sobre as novas regras de aposentadoria 2023.

Quantos anos de contribuição e idade são necessários para se aposentar?

A princípio, a nova modalidade de aposentadoria em relação à contribuição é a por pontos. Nesse sentido, ela define a pontuação mínima que os homens e mulheres precisam ter para se aposentar, somados a contribuição e idade.

Dessa maneira, em 2023, os homens deverão ter no mínimo 100 pontos, ou seja, 35 de contribuição. Por exemplo, a soma poderá ser de 35 anos de contribuição mais 65 anos de idade.

Enquanto isso, as mulheres mulheres precisam de pelo menos 90 pontos, sendo que desses, 30 devem ser relativos à contribuição. Logo, a conta poderá ser de 30 anos de contribuição mais 60 anos de idade.

Desse modo, houve o aumento de 1 ponto, tanto para homens quanto para mulheres, comparado com o ano de 2022. Isso faz parte da proposta de aumento de 1 ponto por ano, até que se atinja a pontuação de 100 pontos para as mulheres, em 2033, e de 105 para os homens, em 2028.

Aposentadoria por idade

No caso da aposentadoria por idade, esta vai contar com um aumento da idade mínima para as mulheres. Nesse sentido, para os homens, as regras continuam as mesmas de 2022. Ou seja, ter no mínimo 15 anos de contribuição com idade mínima de 65 anos.

Entretanto, para as mulheres, haverá um aumento de 6 meses na idade. Logo, elas devem ter 61 anos e 6 meses para ter direito de solicitar a aposentadoria e, em 2023, a idade mínima será de 62 anos.

Em relação ao tempo mínimo de contribuição, ele também deve ser de 15 anos.

Quem é afetado pelas novas regras da aposentadoria?

A maior parte da população do Brasil se viu afetada com as novas regras de aposentadoria para 2023. Sendo assim, as diversas modalidades do benefício receberam novas modificações. A aposentadoria por tempo de contribuição, por exemplo, está parcialmente inativa.

Conceituada como o benefício do qual o solicitante pagava um determinado tempo, geralmente eram 30 anos para mulheres e 35 anos para homens. 

Quais as novas regras de aposentadoria 2023?

É importante lembrar que novos termos foram empregados com as mudanças. Inclusive as chamadas regras de transição. O sistema de transição serviu para alcançar os mais diversos segurados que estiveram nas diferentes categorias.

Quando surgiu a proposta de Emenda à Constituição alguns trabalhadores estavam perto de se aposentar enquanto outros iniciavam a contribuição ao RGPS sendo assim, as novas regras eram estabelecidas de forma diferente.

Conforme mencionado, a aposentadoria por tempo de contribuição deixou de existir, exceto para segurados que fizeram a solicitação do benefício em prazo anterior a 13 de novembro de 2019. 

Atualmente, com as novas regras, a aposentadoria especial passa a ter idade mínima. Sendo 55 anos e 15 anos de contribuição para alto grau de insalubridade, 58 anos e 20 anos de contribuição para médio risco e 60 anos com 25 anos de contribuição para baixo risco.

Existe a regra de transição de pontos, onde a soma da idade mais o tempo de contribuição deve chegar a 86 pontos, com o mínimo de 25 anos trabalhados em atividade especial. Além disso, o cálculo do valor do benefício mudou.

Antes, o INSS utilizava apenas as 80% maiores contribuições para descobrir o valor da aposentadoria especial. Agora, o órgão usa 100% dos valores pagos para calcular o benefício.