Retorno ao Trabalho após Aposentadoria: o que precisa saber?

Quer saber se é permitido voltar ao trabalho após se aposentar por idade? Essa é uma dúvida comum. Afinal, com isso o segurado conseguiria manter uma renda maior e um melhor padrão de vida.

No entanto, a maior parte dos aposentados não sabe se pode ou não continuar trabalhando após a aposentadoria por idade. E alguns deles temem perder o benefício, caso voltem a exercer atividade remunerada.

Mas, será que isso realmente acontece? Ou será que os aposentados podem trabalhar normalmente? 

Na leitura a seguir, vamos apontar algumas opções para se aposentar e continuar contribuindo. Há situações específicas para que isso ocorra. 

Trabalhar com a carteira assinada

Quem escolhe trabalhar com a carteira assinada permanece contribuindo com o INSS. Ou seja, mensalmente será descontada uma alíquota de contribuição sobre o seu salário.

Desta forma, o FGTS continuará sendo recolhido, da mesma forma que era antes da aposentadoria. Além disso, receberá o 13º referente ao trabalho que exerce, assim como receberá o 13º de sua aposentadoria.

Além disso, o aposentado poderá optar em sacar o FGTS mensalmente ou deixar acumulado. O aposentado também poderá pedir que seja feita a transferência de maneira automática para qualquer conta que ele escolher.

Todavia, o aposentado que está contribuindo com a previdência social está gerando receita para outros aposentados e não poderá ser revertido para ele mesmo.

Também não é permitida a solicitação de revisão da aposentadoria porque voltou a trabalhar.  Ou seja,  o aposentado não pode contar este período como tempo de serviço. A lei não permite.

Trabalhar como autônomo

O aposentado pode trabalhar como autônomo enquanto recebe o benefício. Só não deve deixar de realizar as contribuições como Contribuinte Individual.

Quando o aposentado não pode trabalhar?

Existem três casos em que o aposentado pelo INSS não pode voltar ao trabalho. São eles:

Na aposentadoria por invalidez – O caso aqui é bem lógico e não necessita de muita explicação. Afinal, se a pessoa se aposentou por estar incapacitada para o trabalho, seria um contrassenso que ela voltasse a trabalhar e recebesse dois benefícios ao mesmo tempo.

Se o aposentado por invalidez quiser retornar ao trabalho, deve comunicar o INSS para que seu benefício seja cortado.

Quando o trabalhador é servidor público estatutário – Os servidores públicos estatutários têm extinto seu trabalho, automaticamente, assim que se aposentam.

Na aposentadoria especial– Isso não é permitido porque a pessoa não pode seguir trabalhando, colocando em risco sua integridade física e a saúde.

Portanto, quem se aposentar e continuar trabalhando permanece com os mesmos direitos trabalhistas do profissional que está na ativa.

Esses direitos são salário, férias, décimo terceiro, plano de saúde, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), entre outros. A diferença é que não terá direito ao seguro-desemprego, mesmo se a demissão ocorrer por justa causa.