Revisão da vida toda do INSS volta a entrar em pauta nesta quarta-feira
STF vai voltar a deliberar sobre o tema nesta quarta-feira, às 14hMilhares de aposentados esperam pela definição do Supremo Tribunal Federal (STF), quanto à aprovação da famosa Revisão da Vida Toda, que pode multiplicar o valor das aposentadorias e pagar uma bolada em atrasados.
E isso pode ocorrer ainda essa semana, pois a presidente da Corte Rosa Weber pautou a revisão da vida toda para ocorrer nesta quarta-feira, 23 de novembro, às 14h.
Como se sabe a Revisão da Vida Toda praticamente já tinha sido aprovada no STF quando, em junho, durante o julgamento do tema, recebeu 6 votos a favor e 5 contra a liberação da revisão aos aposentados.
No entanto, o processo que parecia certo acabou sendo suspenso, quando a poucos minutos do fim do julgamento e com todos os 11 ministros tendo votado, o ministro Nunes Marques pediu destaque do processo.
O que é a revisão da vida toda do INSS?
A revisão da vida toda do INSS é uma ação judicial com o objetivo de reparar uma ilegalidade na Previdencia Social. Isso porque muitos trabalhadores foram afetados por exclusões de salários antes de 1994.
Na ação, o aposentado pode levar sua documentação para que um especialista calcule a existência do direito ao reparo na aposentadoria. Para então solicitar a análise junto ao INSS.
Quem tem direito a revisão da vida toda?
Para ter direito à Revisão da Vida Toda, você precisa cumprir os seguintes requisitos:
- Ter o benefício concedido (DIB) entre o dia 29/11/1999 e 12/11/2019.
- Ter contribuições anteriores a julho de 1994.
- Benefício precisa ter concessão a menos de 10 anos, a contar o primeiro dia do mês seguinte ao recebimento da primeira prestação.
O que precisa ter para valer a pena fazer a revisão?
Para o cidadão ver realmente a diferença no valor da sua aposentadoria, recomenda-se que:
- Tenha recebido bem e, consequentemente, contribuído bem antes de julho de 1994.
- Possua poucas contribuições ou tenha começado a ganhar menos a partir de julho de 1994.
Essas são as situações que valem a pena o aposentado pedir a Revisão da Vida Toda.