Seis cidades em calamidade pública vão poder sacar FGTS. Veja a lista!

Valores de saque podem chegar a até R$ 6.220
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O Ministério do Trabalho e Previdência anunciou que vai liberar o pagamento do FGTS para quem mora em seis cidades paulistas que foram fortemente afetadas pelas chuvas dos últimos dias.

A Ministra do Planejamento Simone Tebet afirmou que essas famílias também terão prioridade para casas populares no programa Minha Casa Minha Vida (MCMV).

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Essas pessoas listadas, atingidas por Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública, registrados pela Defesa Civil e reconhecidos pelo Governo Federal podem receber até R$ 6.220.

A Caixa Econômica vai disponibilizar o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) por calamidade decorrente das fortes chuvas, entre outras situações de calamidade.

Quem tem direito de receber?

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Podem realizar o saque calamidade os moradores que residem nas cidades do litoral de São Paulo que foram atingidas pelas fortes chuvas do último fim de semana, onde o município decretou estado de emergência. 

Para realizar o saque é necessário possuir saldo positivo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses. 

Quais cidades estão habilitadas?

Serão contemplados trabalhadores que moram nas cidades de Guarujá, Bertioga, Caraguatatuba, Ilhabela, Ubatuba e São Sebastião que foram atingidas pelas fortes chuvas e foi decretado estado de calamidade pública

Quais as situações de calamidade pública?

  • Enchentes ou inundações graduais;
  • Enxurradas ou inundações bruscas;​
  • Alagamentos; ​
  • Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;​
  • Precipitações de granizos;
  • Vendavais ou tempestades;​
  • Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;​
  • Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;​
  • Tornados e trombas d’água;​

Como o saque é feito?

Para realizar o saque não é necessário comparecer à uma agência da Caixa. A solicitação pode ocorrer através do aplicativo FGTS:

  1. Entre no app do FGTS e vá na opção “Meus saques”;
  2. Selecione “Outras situações de saque” e clique em “Calamidade pública”;
  3. Informe o município em que você mora;
  4. Encaminhe os documentos solicitados: foto do documento de identidade e comprovante de residência. Caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou companheiro (a), é necessário ainda enviar Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável;
  5. Selecione no aplicativo a opção para creditar o valor em uma conta da Caixa ou de qualquer outro banco e envie a solicitação; 
  6. Pronto! O prazo para retorno da análise e crédito em conta, caso aprovado o saque, é de cinco dias úteis.

Vale lembrar que, após a liberação do dinheiro do FGTS, o prazo para retirada é de até 60 dias. 

Documentação 

  • Carteira de identidade, carteira de habilitação ou passaporte;
  • Comprovante de residência emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade;
  • Se a residência estiver em nome do cônjuge, é necessário apresentar certidão de casamento ou escritura pública de união estável
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