segunda-feira,
27 de abril de 2026

FGTS

CLT: Quem tem direito a multa de 40% do FGTS?

A rescisão contratual é um momento muito delicado para o empregador e para o empregado. Afinal, a situação deixa claro que uma das partes está insatisfeita com a relação. De qualquer forma, é preciso tomar cuidado com a rescisão. Afinal, a ação traz diversos deveres e responsabilidades ao empregador, além...

Saque-aniversário do FGTS: veja as regras e as datas de resgate 2025

O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já está disponível para os trabalhadores brasileiros. Criada em 2019, a modalidade dá direito a retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, no mês de aniversário. Os valores ficam disponíveis para saque até dois meses após o...

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