Servidora frauda dados do INSS para aposentar a sogra e é descoberta

O que você faria para agradar a sua sogra? Para a grande maioria dos casais, essa é uma questão importante. Afinal de contas, se você quer conquistar a família deve começar primeiramente pela mãe do seu esposo ou da sua esposa.

Contudo, uma servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi longe demais  nessa tarefa. De acordo com as informações oficiais, ela foi demitida por inserir dados falsos no sistema de informações previdenciárias. O objetivo: aposentar a própria sogra.

Segundo as investigações, a fraude cometida pela servidora do INSS permitiu que a segurada furasse a fila de agendamento dispensando sua ida à agência da Previdência Social. Além disso, a sogra, que não teve o nome revelado, conseguiu o direito de não apresentar a documentação obrigatória.

A punição para a servidora

Logo que a fraude foi descoberta, a servidora foi demitida do INSS. Ela chegou a ser condenada em primeira instância, mais o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3)  reavaliou o caso com base nas mudanças da lei de improbidade administrativa.

Nessa nova leitura, ficou determinado que apenas infrações cometidas com a intenção de causar prejuízo à administração pública são passíveis de condenação. Quando existe um erro técnico, por exemplo, não há indicação de criminalização.

Boa parte dos advogados, no entanto, discordaram dessa leitura. Alguns especialistas ouvidos por reportagens ao redor do país indicam que ficou claro nesse tema que a servidora não cometeu um erro técnico, mas quis ajudar a sua própria sogra. 

“O Instituto identificou prontamente tais irregularidades envolvendo a inserção de dados falsos nos sistemas previdenciários e aplicou as providências disciplinares administrativamente cabíveis”, afirmou o órgão, em nota.

Erros no INSS

Em 2022, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou nada menos do que 101 milhões de erros no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Esta é a lista que serve de base para concessão de benefícios previdenciários.

Existem falhas como dados incompletos, dados inválidos e até mesmo dados inconsistentes. Na leitura do TCU, esses erros podem fazer com que o INSS cometa falhas no sistema de pagamentos de aposentadorias, e de outros benefícios previdenciários. 

Por meio de nota, o Instituto Nacional do Seguro Social se defendeu:

“Essas auditorias podem apresentar achados que indicam fraudes em benefícios, mas em grande parte identificam desconformidades cadastrais como erros de grafias ou dados inconsistentes”, disse a autarquia.

“É muito importante que a população compreenda que, embora tais desconformidades necessitem de correção, não podem ser confundidas com ações fraudulentas, que são crimes”, completou o Instituto.