Setembro Amarelo lembra dos cuidados com a saúde mental. INSS garante benefícios

O Setembro Amarelo é uma campanha de conscientização sobre a prevenção ao suicídio. O mês foi escolhido porque o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio, 10 de setembro, é anualmente celebrado nesta data.

A campanha tem um papel importante em destacar a importância do cuidado com a saúde mental e em combater o estigma associado a doenças como a ansiedade e a depressão. Elas não são “frescura”, e sim condições médicas reais que precisam de atenção e tratamento. 

Milhares de trabalhadores brasileiros se afastam todos os anos de suas atividades em razão de doenças psiquiátricas desenvolvidas no ambiente de trabalho.

Segundo a OMS, a ansiedade afeta 18,6 milhões de brasileiros, e os transtornos mentais são responsáveis por mais de um terço do número de pessoas sem capacidade de trabalho.

De acordo com especialistas, o ambiente de trabalho pode acarretar uma série de problemas de saúde para os funcionários de empresas públicas e privadas. E as situações ligadas às atividades profissionais geram uma série de problemas como estresse, ansiedade, depressão e em casos mais graves podem levar ao suicídio.

Entre as enfermidades mais comuns estão Ansiedade e depressão podem, sim, dar direito a pedir auxílio-doença, desde que a doença incapacite o profissional para o trabalho.

A Lei nº 8.213/91 garante que o auxílio-doença é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pago a um segurado que, por motivo de doença, está temporariamente incapaz de exercer suas atividades laborais. Não importa se a doença é física ou mental. A regra se aplica a ambas, e a decisão é sempre baseada na análise da perícia médica.

Perícia médica e como o INSS avalia

O INSS exige a comprovação da doença através de um laudo médico detalhado, além de uma perícia presencial para avaliar o caso. Durante a avaliação, o médico perito examina o histórico da doença, os sintomas e o tratamento. 

Além disso, ele analisa se a condição realmente causa incapacidade para o trabalho. É fundamental levar todos os documentos médicos, como laudos, receitas e exames, para a perícia.

O auxílio-doença pode ser concedido por um tempo determinado ou, se for o caso, pode ser estendido se a incapacidade persistir.

Auxílio-doença do INSS

A partir de agora, os trabalhadores que sofrem com ansiedade e precisam ficar afastados de seu trabalho podem solicitar o auxílio-doença do INSS.

Mas é preciso preencher alguns requisitos, que você confere a seguir.

Requisitos para receber auxílio-doença com ansiedade

Para ter direito ao auxílio-doença é necessário preencher os seguintes requisitos:

• Estar afastado das atividades por mais de 15 dias, devido à mesma doença; ou
• Estar afastado do trabalho por mais de 15 dias, intercalados em um prazo de 60 dias;
• Possuir 12 contribuições mensais à Previdência Social (algumas doenças são isentas desta obrigação);
• Comprovar, por meio de laudos e consultas, os problemas de saúde que impossibilitam o trabalho;
• Possuir qualidade de segurado do INSS, ou seja, estar contribuindo com a previdência ou em período de graça.

Como solicitar o auxílio-doença do INSS?

Quando o trabalhador for solicitar o auxílio-doença é importante ter em mãos o laudo médico atual.

Deve constar, neste documento, todos os detalhes sobre o quadro do segurado e a classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID).

Além disso, o médico deverá solicitar o tempo de afastamento que o trabalhador deverá cumprir.

Com essa documentação em mãos, basta acessar o site ou aplicativo Meu INSS e seguir o passo a passo:

1. Faça login com CPF e senha cadastrada no site ou aplicativo Meu INSS.
2. Em seguida, clique em “Agendar Perícia”;
3. Caso seja o primeiro pedido, escolha a opção “Perícia Inicial”;
4. Preencha os campos corretamente e finalize o pedido.

Em seguida, compareça à agência do INSS escolhida para realizar a perícia médica, no dia e horários marcados.