Síndrome de Burnout e indenização: o que é preciso saber sobre valores

A Síndrome de Burnout, causada pelo esgotamento físico e mental no ambiente de trabalho, pode gerar o direito a uma indenização por danos morais e materiais, dependendo da gravidade do caso e da responsabilidade da empresa.

O Brasil já ocupa o segundo lugar no mundo em casos de Burnout. E o mais triste é que muitas empresas ainda fecham os olhos para isso, deixando o ambiente de trabalho ainda mais pesado para quem já está no limite.

Acompanhe a leitura!

Qual o valor da indenização por Síndrome de Burnout?

Não existe um valor certo ou ao menos uma estimativa da indenização por Síndrome de Burnout. Nem mesmo uma tabela. Portanto, é um valor que pode variar muito. 

Isso porque, quem decide o valor da indenização é o juiz da causa e, portanto, dependerá da sua interpretação. No entanto, é importante ressaltar que o juiz não decide com base em achismos. 

Para isso, o juiz deve seguir alguns parâmetros e fatores previstos na legislação para somente assim, arbitrar um valor coerente conforme o caso concreto. 

Como funciona o cálculo das indenizações?

A indenização por danos materiais permite cobrir prejuízos financeiros concretos causados por um problema de saúde, acidente ou outro dano. Ela se divide em três categorias:

Danos emergentes: tudo que você gastou com o tratamento, como consultas, remédios, exames, transporte e terapias.

Lucros cessantes: valores que deixou de ganhar devido ao problema, como salários durante o afastamento ou perda de outros rendimentos.

Pensão mensal vitalícia: quando a pessoa perde a capacidade de voltar ao trabalho que exercia antes, ou ainda, perde parte da capacidade de trabalho, tem direito a uma pensão mensal no valor correspondente à perda de capacidade.

Se você gastou R$8.000,00 com tratamento, por exemplo, todo esse valor deve ser reembolsado como dano emergente. 

Do mesmo modo, se você deixou de receber um salário de R$3.000,00 em razão da incapacidade causada pela doença ocupacional, você deve receber esse valor, que são os lucros cessantes. Além de outros prejuízos, conforme cada caso.

No caso dos lucros cessantes, não importa que você tenha recebido benefício previdenciário do INSS em razão do afastamento, ainda assim os lucros cessantes incluem todos os valores que não recebeu pelo trabalho que não pode realizar.

Mas para o cálculo da pensão mensal vitalícia, o que importa é a extensão da incapacidade e o valor do salário. Se o trabalhador não pode mais exercer a sua função, a pensão é no valor integral do que recebia.

Se, por outro lado, a incapacidade é parcial, por exemplo, de 50%, o percentual é aplicado sobre o valor do salário para achar o valor da pensão mensal.

Valor da indenização por danos morais

Os danos morais dizem respeito ao sofrimento psicológico ou emocional causado à vítima. Situações como constrangimentos, humilhações, perda de autoestima ou angústia intensa podem gerar esse tipo de indenização.

Nesse sentido, como não se trata de algo que se mede com notas fiscais, o valor da indenização é definido pelo juiz, considerando a gravidade do dano. A CLT, por exemplo, sugere parâmetros com base no salário da vítima:

• Leve: Até três vezes o valor do último salário da pessoa ofendida;
• Médio: Até cinco vezes o último salário;
• Grave: Até 20 vezes o último salário;
• Gravíssimo: Até 50 vezes o último salário da vítima.

Como requerer a indenização por Síndrome de Burnout?

A indenização por Síndrome de Burnout só é possível na Justiça do Trabalho, por meio de uma ação trabalhista.

Um advogado especialista em direito do trabalho atuará como seu procurador e lutará pelos seus direitos em todo o processo, orientando a reunir provas.

Entre os documentos que ajudam a provar a Síndrome de Burnout estão: atestados médicos, laudos psicológicos, comunicações de acidente de trabalho (CAT), e-mails, mensagens e testemunhas.