Tendinite: quais os direitos que oferece junto ao INSS?

Essa é uma pergunta muito comum: a tendinite aposenta ou não? Ela é uma das doenças que mais afetam os trabalhadores brasileiros, e, quando causada pelo trabalho, pode garantir direitos e benefícios diferenciados para o segurado do INSS.

Como a tendinite é uma doença progressiva, muitas vezes o trabalhador só vai procurar ajuda médica quando já está num estado avançado e, por isso, precisa evitar movimentos repetitivos e, consequentemente, o trabalho.

O que muitos não sabem, é que se a tendinite pode se agravar e surgir pelo seu emprego. Vejamos a seguir.

O que é tendinite?

A tendinite nada mais é do que uma inflamação nos tendões, que são as estruturas fibrosas que conectam os músculos aos ossos:

A tendinite surge quando aparece uma inflamação, que pode ser em um ou mais tendões, acontece com mais frequência nos tendões dos ombros, cotovelos, mãos, punhos, tornozelos e pés. 

Uma das principais causas da tendinite é o esforço repetitivo, que acontece quando o trabalhador usa muito uma determinada parte do corpo.

Isso é muito comum em pessoas que passam grande parte do dia sentadas em frente ao computador, utilizando muito a mão e os punhos de maneira repetitiva, por exemplo.

Tendinite é uma doença ocupacional?

A doença ocupacional é aquela causada ou agravada pelo trabalho e, por isso, quando você entra saudável na empresa e, por conta das suas atividades, acaba adoecendo, é indispensável procurar o acompanhamento de uma advogada especialista em doenças ocupacionais.

Vale dizer que, é considerada doença ocupacional, inclusive, uma doença que em sua origem não é ocupacional, mas foi agravada em razão do seu trabalho. 

A tendinite, na grande maioria dos casos, é uma doença ocupacional. Ela surge em decorrência do esforço repetitivo e, por isso, pode exigir que o trabalhador fique afastado de suas atividades até que a inflamação acabe.

Tendinite dá direito a afastamento pelo INSS?

Sim, a tendinite pode dar direito ao afastamento pelo INSS, desde que o trabalhador esteja incapacitado para suas atividades.

Essa incapacidade pode ser temporária ou permanente e será isso que irá definir o tipo de benefício que o INSS irá fornecer ao segurado.

Caso a incapacidade seja temporária, o benefício que deve ser é o auxílio-doença.

Agora, se a incapacidade para o trabalho for permanente, sem possibilidade de melhora ou readaptação para outra função, o trabalhador tem direito a aposentadoria por invalidez.

Como a tendinite, em regra, é uma doença ocupacional, ela entra nas exceções para a carência mínima dos benefícios por incapacidade. Por isso, não é preciso cumprir os 12 meses de contribuição antes da incapacidade.