Embora muitas pessoas não tenham conhecimento quanto a isso, e acreditam que para se aposentar e/ou receber benefício da previdência social é necessário ter contribuído para o INSS, a realidade é um pouco diferente.
Saiba que é possível receber um benefício do INSS sem ter contribuído. Trata-se do benefício denominado BPC – Benefício de Prestação Continuada, o qual é instituído pela LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social.
Todavia, ainda que não seja necessário período mínimo de contribuição para recebimento do benefício, é necessário que o beneficiário preencha alguns requisitos, os quais são:
- Homem ou mulher com idade superior a 65 anos de idade;
- Pessoas de qualquer idade que tiveram alguma incapacidade de longa duração;
- Ter uma renda familiar per capita de até ½ do salário mínimo;
- É necessário também estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico) de Programas Sociais do Governo Federal.
- Para ser concedido este benefício é necessário passar por uma perícia médica.
O BPC pode ser negado?
Assim, caso o solicitante não consiga comprovar a incapacidade, tenha uma renda per capita maior que a ½ do salário mínimo, ou no caso de idosos não possua a idade mínima que é necessária, este benefício pode ser negado.
Portanto, o BPC não pode ser acumulado com outro benefício da Seguridade Social (como, por exemplo, o seguro desemprego, a aposentadoria e a pensão) ou de outro regime, a não ser com a assistência médica, pensões especiais de natureza indenizatória e a remuneração do contrato de aprendizagem.
Como solicitar o BPC?
Primeiramente, para ter direito ao benefício a família deve estar cadastrada no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico. Feito isso, siga as instruções:
- Acesse o Meu INSS e faça login;
- Escolha a opção Agendamentos/Requerimentos;
- Clique em “novo requerimento” > “atualizar”, atualize os dados que achar pertinentes, e clique em “avançar”;
- Digite no campo “pesquisar” a palavra “deficiência” e selecione o serviço desejado;
- O segurado receberá comunicação prévia nos casos em que for indispensável o atendimento presencial para comprovar alguma informação.
- Acompanhe o andamento pelo Meu INSS, na opção Agendamentos/Requerimentos.
Quais os documentos necessários?
- CPF;
- Documento com foto (RG, CNH, CTPS);
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Comprovante de renda;
- Documentos médicos que informem qual a sua doença grave e como leva gera a sua incapacidade de longo prazo;
- Envie também seus laudos e exames que demonstre a sua situação;
- Junte o comprovante de todos os seus gastos médicos mensais, seja com remédios, consultas, exames ou deslocamento;
- Se possível, peça ao médico que te acompanha fazer uma descrição da sua doença e informar os seus impedimentos.
