Trabalhei nos EUA. Posso receber aposentadoria americana no Brasil?
Entenda como proceder nestes casos e busque uma orientação profissionalPara brasileiros que trabalharam ou pretendem trabalhar nos Estados Unidos, uma dúvida frequente é sobre o futuro da aposentadoria e a possibilidade de receber os benefícios previdenciários americanos mesmo após o retorno ao Brasil.
É importante esclarecer que a saída dos Estados Unidos não implica na perda automática do direito à aposentadoria, e o recebimento dos benefícios não está condicionado à residência em território americano.
Você sabia que é possível requerer e receber a aposentadoria americana mesmo morando no Brasil? E mais: em alguns casos, é possível até combinar os períodos de contribuição nos dois países para aumentar suas chances de se aposentar.
Mas afinal, como funciona esse processo? Confira na leitura a seguir.
Posso receber aposentadoria americana no Brasil?
Sim, você pode requerer e receber a aposentadoria americana (Social Security) morando no Brasil, desde que atenda aos requisitos do benefício. Aqui estão os principais pontos:
- Ter contribuído ao Social Security nos EUA por pelo menos 10 anos (40 quarters), ou menos se for aplicado algum acordo internacional.
- Ser elegível para aposentadoria com base nas regras do Social Security.
- Morar no Brasil: o pagamento continua normalmente se o país de residência permitir o envio do benefício – o Brasil permite.
Como requerer meu tempo trabalhado nos EUA?
O Acordo Brasil-EUA permite somar os períodos de contribuição nos dois países. Para isso será preciso seguir estes passos:
- Solicite sua aposentadoria no Brasil normalmente pelo Meu INSS ou em uma agência do INSS.
- Informe que tem tempo de contribuição nos EUA (o INSS vai incluir isso no processo).
- O INSS vai pedir ao SSA (Social Security Administration) a comprovação dos períodos trabalhados nos EUA.
- Com base na resposta do SSA, o INSS totaliza os períodos para verificar se você atinge os requisitos.
Mas atenção! só serão considerados os períodos, não os salários dos EUA.
- Se cumprir os requisitos com a soma dos tempos, o INSS concede a aposentadoria proporcionalmente.
Se aposentar nos EUA e morar no Brasil
Sim, é possível. Se você tem pelo menos 10 anos de contribuição nos EUA (40 quarters), pode requerer aposentadoria direta junto ao Social Security Administration (SSA), mesmo morando no Brasil.
Se tiver menos de 10 anos, mas também tiver contribuído ao INSS, o Acordo Brasil-EUA permite totalizar os tempos para atingir o tempo mínimo exigido para concessão da aposentadoria proporcional em um dos países.
Todavia, para ter duas aposentadorias integrais — uma no Brasil e outra nos EUA — é necessário cumprir separadamente os requisitos mínimos de tempo e idade exigidos por cada país.
Como funciona a totalização das aposentadorias?
A totalização permite que o tempo trabalhado nos EUA seja somado ao tempo de contribuição no INSS para que você atinja os requisitos mínimos exigidos no Brasil — como idade e tempo mínimo de contribuição.
E o contrário também vale: o tempo de INSS pode ter seu uso para complementar a aposentadoria pelo Social Security nos EUA.
Cada caso é único. Por isso, antes de tomar qualquer decisão, busque orientação profissional.
Por fim, conforme vimos na leitura, você pode ter direito a receber a aposentadoria americana mesmo residindo no Brasil.
A saída dos Estados Unidos não implica na perda automática desse direito, e não é necessário morar lá para receber os benefícios previdenciários que se conquistou durante o período de trabalho no país.
